Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Demandado(a)(s): RÉU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA 363 Demandado(a)(s): RÉU: PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP e outros INTIMAÇÃO DIRIGIDA A(AO): INTIMAÇÃO DIRIGIDA A(AO): Advogado(s) do reclamante: MAURICIO PONCIANO SILVEIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELLUS LUIZ TEIXEIRA TRINDADE Advogado(s) do reclamado: MAYARA MOTA DE LUCENA Advogado(s) do reclamado: ANDRE L

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 2041 ADVOGADO PROCESSO: 0011785-98.2017.5.18.0013 ADVOGADO RECLAMANTE: GEANI SOARES DE SOUZA EXECUTADO Advogado(s) do reclamante: RODRIGO SILVA MENEZES, PAULO ADVOGADO PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO(OAB: 22135/GO) RODRIGO SILVA MENEZES(OAB: 41029/GO) LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) Universidade Federal de Goiás HENRIQUE SILVA P

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - VAGNER COSTA ROCHA Tomarem ciência dos Embargos de Declaração opostos pelo 2397 Notificação Processo Nº RTOrd-0000143-83.2018.5.05.0651 RECLAMANTE JOSIMAR HERMENEGILDO DE SOUZA ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - DEILDE VARJAO GAMA CARVALHO Fica V.Sa. notificada para:TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE ID 628ca78 Notificação Processo Nº RTOrd-0000978-72.2017.5.05.0371 RECLAMANTE DEILDE VARJAO GAMA CARVALHO ADVOGADO FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO(O

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO CLUBE ESPORTIVO DE ARTES MARCIAIS E BEM ESTAR LTDA - ME CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - JULIA MARIA ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO 21 SIND TRAB LIMPEZA PUBLICA URBANA, COML, INDL, HOSPITALAR, ASSEIO, PREST. SERV., CONSERVACAO, JARDINAGEM E CONTROLE DE PRAGAS - SINDILIMP AGRESTE CARLOS EDUARDO MELO D

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 - EURIDES GUSMAO SANTOS 65 Acórdão Processo Nº RO-0001033-23.2017.5.05.0371 Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO MARINES CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDA ALMEIDA DE CARVALHO(OAB: 51641/BA) RECORRIDO LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) Processo Nº RO-0000033-73.2018.5.05.0493

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 multas normativas e c) honorários advocatícios, tudo conforme 45 Diretor de Secretaria fundamentação supra. NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados para a condenação e custas, estas pela autora, dispensadas em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida. “ SALVADOR/BA, 06 de novembro de

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 07 de maio de 2021. 758 proferido nos autos. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz(a) do Trabalho Titular Vista às partes do ato de id. f911028, pelo prazo de dez dias. SALVADOR/BA, 07 de maio de 2021. FABRICIO PORTO MAGALHAES Processo Nº ATSum-0000738-20.2017.5.05.0004 RECLAMANTE MARILIA VIEIRA DE LIMA ADVOGADO WASHINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS(OAB: 57103/BA) ADVOGADO

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GUSTAVO DA SILVA VIEIRA(OAB: 46067/BA) LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11 Fica a parte recorrida/agravada (JUCELINO CRUZ MOURA) notificada do despacho constante do ID e36bb78, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoa

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA(OAB: 22671/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 16 Fica a parte recorrida/agravada (ADALBERTO GONCALVES DOS SANTOS) notificada do despacho constante do ID ee956eb, para, Intimado(s)/Citado(s): no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e - PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA contrarrazoar o recurso de r