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2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 J u s t i ç a d o 4926 T r a b a l h o " . CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA, com a http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jses responsabilidade subsidiária do segundo, MUNICÍPIO DE sionid=D628A4789E6E2C037604CFC5EBA904ED.proposicoesWeb ITUMBIARA, a pagar ao Reclamante, LOURIVAL FERNANDES Externo1?codteor=1548298&filename=Tramitacao-PL+6787/20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 298401-98.2016.8.09.0087 836 INDENIZACAO DANIEL BEZERRA DA ROCHA ANDARRA TRANSPORTES LTDA 273415 SP - ADJAIR SANCHES COELHO 36373 GO - MAYKON ALVES DE BRITO 302590 SP - ANDRE DARIO MACEDO SOARES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602984012 DESPACHO NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, D O ARTIGO 5 DA CONSTI
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO afetadas, parece ainda mais recomendável a aplicação do princípio da execução menos onerosa ao devedor, nos termos autorizados pela norma contida no art. 805 do Código de Processo Civil - CPC, nomeadamente quando o devedor, demonstrando interesse em 3188 MAYKON ALVES DE BRITO(OAB: 36373/GO) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 14167 RTOrd - 0011380-97.2015.5.18.0121 AUTOR: JOSE AUGUSTO FRANCISCO DE OLIVEIRA ITUMBIARA, 19 de Janeiro de 2017 DECISÂO RODRIGO DIAS DA FONSECA Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Cadastre-se no polo ativo a União (Procuradoria-Geral Federal). Homologo os cálculos de IDd7f3527, para que surtam seus efeitos jurídicos, fixando o valor da execução em R$743,1
3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 867 fundamentação do acórdão em sua integralidade, quanto a esse apelo. tópico,não incide o óbice do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, pois essa Os arestos sem indicação defonte oficialde publicação ou mostra-se concisa e revela o prequestionamento objeto da derepositório autorizado de jurisprudência são inservíveisao insurgência recursal. confronto de te
3668/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2023 4873 conhecidas pelo Juízo, especificamente para oportunizar à parte o que o/a autor/a é beneficiário/a da justiça gratuita, as obrigações posterior encaminhamento da matéria para exame da instância decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de superior, através de Agravo de Petição. exigibilidade. Ressalte-se que, no caso de SENTENÇA
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 3187 5 dias úteis da realização do ato, e estará sujeita ao crivo do § 1o O exequente será intimado para manifestar-se sobre o magistrado condutor do feito. preenchimento dos pressupostos do caput, e o juiz decidirá o Concede-se o prazo de cinco dias corridos para as manifestações requerimento em 5 (cinco) dias. quanto a opção pela modalidade telepresencial o
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 planilha sob ID a51bce1. 3506 - MUNICIPIO DE ITUMBIARA Dessa forma, considerando que há recurso suficiente para pagamento deste precatório, atualmente o primeiro da ordem cronológica, determino o pagamento deste Precatório nº 431/2021, PODER JUDICIÁRIO do ente devedor Itumbiara. JUSTIÇA DO Assim, intimem-se as partes para ciência do cálculo atualizado ID a51b
1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 1771 Assinado Eletronicamente ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA Desembargadora-Presidente Notificação SECRETARIA DO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000017-56.2013.5.18.0001 RECLAMANTE MARCOS FLÁVIO DE PAULO Advogado ANDRÉ LUIZ ROCHA DOS SANTOS(OAB: 30.788-GO) RECLAMADO(A) COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE GOIÃNIA - COMURG Advogado VALD
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região advocatícios devidos ao advogado da executada. 1902 PODER JUDICIÁRIO Impõe-se um registro sobre os honorários advocatícios: JUSTIÇA DO Com relação aos honorários advocatícios devidos pelo autor, a decisão do STF na ADIN 5766 em 20.10.2021, reconheceu a inconstitucionalidade do art. 790-B e 791-A, § 4º, no trecho que INTIMAÇÃO admitia a retenção de crédit