Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 262 1042086-13.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042086-13.2017.8.26.0506; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 947 SELINGARDI (OAB 292885/SP) Processo 1002985-80.2018.8.26.0296 (apensado ao processo 1001876-31.2018.8.26.0296) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Luciano Henrique Lovo Me - Manifeste-se a parte credora/exequente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1696 Jaqueline Remorini (OAB: 349387/SP) - Advogado: Carlos Alberto Martins (OAB: 302561/SP) (Fls: 14) - Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) 149 - 1001349-54.2018.8.26.0660 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 026/2014 – PROCESSO Nº 964/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, para Prestação de Serviços de Construção de Praça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2174 1001555-53.2018.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Relator: Des.: Ricardo Anafe Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2174 1001555-53.2018.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Relator: Des.: Ricardo Anafe Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 934 Processo 1003266-36.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osmar de Souza Vistos. Encerro a instrução do feito e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para memoriais. Intime-se. - ADV: MARCIO ROBERTO JORGE (OAB 348903/SP) Processo 1003375-50.2018.8.26.0296 - Mandado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1313 Tribunal. 1003347-65.2015.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003347-65.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1222 CRISTINA DOS SANTOS (OAB 393908/SP) Processo 1002326-71.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.A.R. - E.C.D. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2835 VANTAGEM DE ORDEM PESSOAL VOP GRATIFICAÇÃO NOVA QUE TEM POR FINALIDADE GARANTIR AO SERVIDOR OPTANTE PELO NOVO PLANO, E QUE É PAGA QUANDO A NOVA SITUAÇÃO RESULTE EM REMUNERAÇÃO INFERIOR À AUFERIDA NO MOMENTO DO REENQUADRAMENTO (20/04/2004 FLS. 71).CONSIDERANDO-SE QUE O NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS, INSTITUÍDO PELA LEI 13