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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 -SE A GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA PARA QU E TOME AS PROVIDENCIAS IMEDIATAS PARA A INSTALACAO DA TORNOZELEIR A ELETRONICA. EM CASO DE INTERPOSICAO DE RECURSO, EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, ENCAMINHE-SE AOS AUTOS DE EXECUCAO PE NAL (SE FOR O CASO, FORMEM-SE) E, NELES, ELABORE-SE CALCULO DE LI QUIDACAO DE PENA COM INFORMACOES QUANTO AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO ORGAO MINISTERIAL, PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE; F) NO TOCANTE A MEDIDA PROTETIVA DE URG ENCIA INDICADA NO ITEM 4.1 CERTIFIQUE-SE A RESPEITO DO MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO AO ACUSADO; G) NO QUE SE REFERE AO FEITO INFO RMADO NO ITEM 5.1 CUIDE-SE PARA A FRUTIFERA REALIZACAO DO EXAME P ERICIAL; H) QUANTO AO PEDIDO DE RESTITUICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 OS CRIMES PELOS QUAIS SOFREU CONDENACAO. ASSIM SENDO, ATENTO AS P ENAS ACIMA FIXADAS, PROCEDO A SOMA DAS PENAS APLICADAS, PERFAZEND O UM TOTAL FINAL DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E 30 (TRINTA) DIAS -MULTA, SENDO O VALOR DO DIA-MULTA 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS. PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, FIXO O REGIME EM ABERTO (ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL). PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 A COMARCA DE TRINDADE-GO. TRASLADE-SE COPIA DA PRESENTE PARA OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL EM APENSO (PROCESSO N 201702160178) E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, EM SEGUIDA. DE-SE CIENCIA AO MIN ISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. ITAPIRAPUA, 06 DE SETEMB RO DE 2017. 5 JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 221946-67.2017.8.09.0084 AUTOS NR. :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 EDIDO E DECIDIR SOBRE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA; ... III - COMUNICAR AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. DE ACORDO COM O ARTIGO 22 E SEUS INCISOS DA LEI N. 11.3 40/06: CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CON TRA A MULHER, NOS TERMOS DESTA LEI, O JUIZ PODERA APLICAR, DE IME DIATO, AO AGRESSOR, EM CONJUNTO OU SEPARADAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NR. PROTOCOLO : 57390-73.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WALTERLO DOMINGOS DA CRUZ REQUERENTE : IRAILDES BISPO DE SANTANA CRUZ DESPACHO : AUTOS N 201700573904 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE PEDIDO DE CONCES SAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NO ARTIGO 22 E IN CISO III, DA LEI N. 11.340/06, FORMULADO POR IRAIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NATALINA DE DEUS PASSOS REQUERIDO : MATEUS RIBEIRO LOPES DESPACHO : PEDIDO CAUTELAR: 201801453874 OFENDIDA(S): NATALINA DE DEUS PASSO S REQUERIDO: MATEUS RIBEIRO LOPES DECISAO MEDIDA PROTETIVA DE URG ENCIA TRATAM OS AUTOS DE MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA FUNDAMENTAD O NO ATENDIMENTO E DECLARACOES PRESTADAS PELA MULH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE D E AUTORIA (ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CONTUDO, A PRIS AO PROVISORIA E MEDIDA EXTREMADA, CERCEADORA DO JUS LIBERTATIS DO CIDADAO, E QUE, POR ESTA RAZAO, SO PODERA SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 REQUERIDO : ANTONIO JOAO DE SOUZA CORREIA REQUERENTE : SANDRA AMARAL COSTA CORREIA DESPACHO : VISTOS. A AUTORIDADE POLICIAL, TITULAR DA DELEGACIA DE POLICIA CI VIL DESTA COMARCA, PLEITEIA MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DE SANDRA AMARAL CORREIA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, COMO FORMA DE GARANTIR SUA SEGURANCA, VISTO QUE ESTA SENDO VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR, NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 E PROCESSO PENAL. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO, QUE DEVERA SER ASS INADO PELO AUTUADO. PRESTADA A FIANCA E ANEXADO COMPROVANTE AOS A UTOS, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO. CASO O FLA GRADO NAO EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIANC A EM 10 (DEZ) DIAS, CERTIFIQUE-SE E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. ADEMAIS, DETERMINO QUE, EM LIBERDADE, DEVE