Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1311 Pazini (OAB: 403526/SP) - 10º Andar Nº 2102284-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Paciente: CARLOS EDUARDO SOARES SANCHES - Impetrante: Ana Carolina Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1367 DA CRUZ Relator - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Advs: Alessandro Ricardo Garcia Lopes Baceto (OAB: 153803/ SP) - 10º Andar Nº 2100292-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1048 abril, p.p. (fls. 01). Por r. decisão exarada em sede de plantão judiciário, a audiência de custódia foi dispensada e a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, sendo determinada a expedição de mandado de prisão (fls. 34/37). Em que pesem os argumentos expostos pela i. representante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2016 folha de antecedentes criminais do(s) acusado(s) e certidões do que nela constar, cobrando a remessa de laudos faltantes, se o caso. Sem prejuízo, defiro o(s) requerimento(s) formulado(s) pelo Representante do Ministério Público na cota de fls. retro, providenciando-se o necessário. Por fim, Atualize, a z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1249 SP) - Barbara Siqueira Furtado (OAB: 357824/SP) - Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/SP) - 10º Andar Nº 2192739-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 452 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO WANDER BENASSI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ TADEU DO AMARAL CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2021 Processo 0003788-20.2018.8.26.0510 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2013 pois não se vislumbram o fumus boni juris e o periculum in mora ensejadores da medida. O juízo cognitivo desta fase possui âmbito restrito, razão pela qual a concessão da liminar deve motivar-se na flagrante ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, justificando, assim, a suspensão imediata de seus efeitos. Não �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3943 Processo 0008449-60.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Leonardo José Correia da Silva - Consta dos autos que o acusado deu início à suspensão condicional do processo em 19/08/2019, tendo efetuado os comparecimentos mensais em Juízo até 19/02/2020, sendo que a partir daí f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1586 319 do Código de Processo Penal. Concedo, portanto, ao acusado WASHINGTON DOS SANTOS ALBUQUERQUE, o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA CONDICIONADA ao cumprimento das medidas cautelares previstas ao teor dos incisos do art. 319, do Código de Processo Penal, abaixo relacionadas. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1435 Nº 2252401-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Paciente: G. P. dos S. - Impetrante: M. E. P. M. - Devidamente processado, indefiro o pedido liminar.