Caderno 1 - Administrativo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO V VARAS- COMARCAS DA CAPITAL VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MANAUS Juízo de Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente – VEMA Manaus, Ano XII - Edição 2716 4 III. Comunique-se à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas - CGJ/AM sobre o período definido para realização da correição,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3477 404 VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2023 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0765551-60.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - RÉU: José Claudio Moura dos Santos

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3139 23 IV. Determinar à Diretoria de Secretaria da VEMA que: a) Publique-se o presente edital no Diário de Justiça Eletrônico - DJE/TJAM, em local de destaque no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos, e no átrio deste Juízo de Direito Ambiental. b) Expeça-se ofício aos representantes do Ministério Público do Estado do Amaz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3434 537 Elane Laborda da Silva (OAB 11222/AM) Luciana Morais Avelar (OAB 633A/AM) Maria da Conceição Pinheiro Monteiro Engel (OAB 4700/AM) Samuel T. Furtado Monteiro (OAB 13377/AM) Thaís Lorena Nunes da Cunha (OAB 8602/AM) VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE E QUESTÕES AGRÁRIAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE EDITAL D

Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Manaus, Ano XV - Edição 3451 37 E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital, que será afixado em local apropriado na sede desta Comarca, na forma da lei. Manaus, 30 de novembro de 2022. Moacir Pereira Batista Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE – VEMA PORTARIA N. 26/2022 GAB-VEMA Estab

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2966 4717 WILSON AMORIM MONTEIRO JUNIOR UFAM BIBLIOTECARIODOCUMENTALISTA 4718 WLADIMIR DE SENA RAPOSO UFAM ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO 4719 YANKA ANDRADE SENNA UFAM ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO 4720 YGOR MARTINS DA SILVA UFAM TECNICO DE LABORATORIO AREA 4721 ZEINA SILVA DE OLIVEIRA UFAM TECNICO DE LABORATORIO AREA 241 VARA ESPECIALIZ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desprovido de fundamentação legal, razão pela qual ratifico a decisão de fls. 118. Ao ensejo, acerca do pedido de fls. 131/134, quanto à forma de cumprimento da pena, verifico que o presente pedido deveria ter sido realizado nos autos de nº 0216959-47.2018 que foi gerado na ocasião da abertura de PEC, junto a Vara de Execuções Penais, sendo, pois, impossível a apre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3445 417 ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do MM Juiz Titular da Vara Especializada do Meio Ambiente VEMA, esta Secretaria e Juízo INTIMA parte recorrida J Vieira Souza Bebidas e José Vieira Sousa, no prazo de 8 dias, para apresentação das contrarrazões aos termos do recurso de apelação ofertado. Manaus, 21 de novembro de 2022. ADV: SEM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 591 ADV: JEFFERSON DA PAIXÃO LEITE (OAB 7857/AM) - Processo 0714117-95.2022.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - INDICIADO: Fredison dos Anjos Bastos e outros - Termo Circunstanciado/PROC n.° 0714117-95.2022.8.04.0001 Indiciante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Indiciado: Fredison dos Anjos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3476 228 ADV: HENRIQUE SIMCH DE MORAIS (OAB 11030/AM), ADV: CLAYTON QUEIROZ SABÓIA (OAB 11446/AM), ADV: PAULO FELIPE SANTOS MAGALHÃES (OAB 11367/AM), ADV: SIGRID DE LIMA PINHEIRO (OAB 9594/AM), ADV: PAULO SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 8196/AM), ADV: SHEILA BARTOLOTTI RAVEDUTTI (OAB 3809/AM) - Processo 0602522-33.2018.8.04.0001 - Ação Pena