Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 234 da Carta Precatória 0701.14.026157-2, em virtude de o referido não residir no endereço indicado, sendo pessoa desconhecida no local, conforme informação da moradora atual Sra. Maria Tereza.) - ADV: ALEXANDRE LUÍS MATURANA (OAB 279200/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP) Processo 00271

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 175 Câmara Reservada ao Meio Ambiente, Data do julgamento: 15/05/2014; AI 0143786-54.2013.8.26.0000, Relator(a): Eutálio Porto, Comarca: Ribeirão Preto, Órgão julgador: 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, Data do julgamento: 13/12/2013; AI 0124433-28.2013.8.26.0000, Relator(a): Eutálio Porto, Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 882 consistente na verificação de estoque de madeira sem a devida licença Pretensão de afastar a penalidade Não cabimento Autuação correta Transição do sistema de controle para o atual de Documento de Origem Florestal que prevê a exigência de regularização com envio das informações de estoque já existente Notícia de aus�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1886 infraestrutura urbana básica; “ Pois bem, tratando-se de ação derivada essencialmente da ordem urbanística (regularização de parcelamento do solo urbano) e não de ação diretamente relativa ao meio ambiente natural, entendo, s.m.j., ser de competência da Egrégia Seção de Direito Público (1ª a 13ª Câmaras, no caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 150 3º, I/III, 4º, I e V e 32 da LE nº 9.509/97 e ao DL nº 2/94. (0005839-85.2013.8.26.0572, Apelação / Meio Ambiente, Relator(a): Torres de Carvalho; Comarca: São Joaquim da Barra; Órgão julgador: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; Data do julgamento: 05/03/2015; Data de registro: 05/03/2015). Nesse

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2348 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IPIRÁ/BA EDITAL Nº 69/2022 A Exma. DRA. LAISE DE ARAÚJO CARNEIRO, Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Ipirá/BA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 3 da Resolução nº 174/2017 do Egrégio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicada no Diário da Justiça de 07/07/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1881 formarão o Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental, com competência para: I - Ações de natureza civil e medidas cautelares que envolvam interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos diretamente ligados ao meio ambiente, independentemente de a pretensão ser meramente declaratória, constitutiva ou de condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1530 Processo 1017743-39.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - DIRCE CAMARGO MONÇÃO - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - - MARIA RICARDO DE CAMARGO - Expedi o MLJ de nº 764/2015 em favor do perito judicial, sr. Jorge Adas Dib, referente ao(s) depósito(s) de fls. 185, no percentual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1001 Processo 0032270-18.2011.8.26.0576 (576.01.2011.032270) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Oraniz Chaves Toloi - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 115/117: embora os argumentos lançados sejam contundentes, o certo é que a liminar restou cumprida

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2349 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IPIRÁ/BA ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IPIRÁ/BA Promotor: Francisco Melo Mascarenhas Área: defesa do meio ambiente Data de Instauração: 12/08/2022 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA: Nº 716.9.6285/2022 Objeto: acompanhar o funcionamento do dessalinizador do povoado do Rio do Peixe, no Município de Ipirá/BA. 2ª