Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR.PROCESSO: 5227173.40.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ney Teles de Paula MANDADO DE SEGURANÇA Nº5227173.40.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: MARAJOARA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA. IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO GOVE

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 848 ficam as partes indicadas no campo destinatários, através de seus 2- À Secretaria da Vara pagar os valores ao reclamante, patronos, intimados para tomar ciência do despacho de ID abatendo do valor devido pelo executado. ea27437, para os devidos fins. CASTANHAL, 15 de Abril de 2016 CASTANHAL, 15 de Abril de 2016 VANILSON RODRIGUES FERNANDES Juiz do Trabalho Substit

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 3817 Assim, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela pleiteada. DECISÃO Designo audiência inicial para o dia 27/08/2018, às 08:50, sendo exigido, nos termos dos artigos 843 e 844 da CLT, o Vistos os autos. comparecimento das partes. O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE Intime-se o autor, via DEJT. REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO TOCANTINS ajuizou a pr

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Processo Nº ATSum-0000401-48.2021.5.08.0120 RECLAMANTE CARLA CAROLINE SANTOS BARBOSA ADVOGADO MARIANA RODRIGUES PANTOJA(OAB: 20453/PA) ADVOGADO JULIANA CARDOSO PARAGUASSU(OAB: 18716/PA) ADVOGADO CAIO FELIPE ALMEIDA BARROS(OAB: 22631/PA) RECLAMADO IETAAM - INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA AVANCADA DA AMAZONIA LTDA - EPP ADVOGADO BRUNNO PEIXOTO JUCA(OAB: 13960/PA) 704 PODER

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 Requer, ao final, o acolhimento dos presentes embargos para suprimento da omissão apontada, provocando a análise da tese inicial sob o prisma da figura agricultor familiar de modo a esclarecer se o artigo 3º-A e § 1º do artigo 55 (ambos da Lei Complementar 123/2006) se aplicam ao caso e se (em caso de necessidade é de se observar a dupla visita em decorrência da a

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 GERTRUDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO : : : : : : 179386-09.2015.8.09.0011 321 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA 6726 GO - TARCISIO FRANCISCO DOS SANTOS 24663 GO - FABIO CAMARGO FERREIRA DESPACHO : TERMO CIRCUNSTANCIAL DE VISTORIA DATA: 06 DE AGOSTO 2018 HORA :

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 207 anexados pela empregadora com o fim de comprovar que, como meio de prova ante a contradição com as declarações do autor e Soldador C, aquele não exercia as mesmas funções do Sr. Osnar desconhecimento de questões relevantes para o deslinde da Pantoja, exercente da função de Soldador B, restringindo-se a dizer controvérsia dos autos. que ficou demonstrado pel

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Magistrado é desprovido. - A recorrente não apresentou qualquer documento capaz de afastar a idoneidade ou a capacidade do profissional indicado para este mister. - Não há que se falar em cerceamento de defesa. - O laudo pericial produzido em juízo, sob o crivo do contraditório, por profissional equidistante das partes deve prevalecer sobre atestados e exames médicos produzidos unilateralmente. - A existência de uma doença não implica em incapacidade laborativa, para fins de obtenção

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCV • N018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2018 EDUCAÇÃO AMBIENTAL Parque de Dois Irmãos realiza o Zoo Comunidade Assessoria Parque O público-alvo são crianças e jovens que moram no Sítio dos Macacos, situado nos arredores do zoológico. om o objetivo de mostrar a importância da preservação ambiental e aproximar crianças e jovens da comunidade de Sítio dos Macacos, o Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI) realiza d

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 214 como que o Sr. Osnar realizava serviços distintos dos do reclamante (folha 1073). Assim, não tendo o reclamante apresentado elementos probatórios que autorizem a reforma pretendida, impõe-se o não provimento do Destarte, demonstrado que não havia identidade entre as tarefas a apelo, no particular. cargo do reclamante e paradigma, nega-se provimento ao apelo. 2.2.