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Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 027ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Ad
Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 nos autos do processo principal, ocorreu a superveniente ausência de interesse recursal do agravante, restando prejudicado o presente recurso de agravo de instrumento que, de acordo com a norma exposta no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil, não pode ser conhecido. Sobre o tema, examine-se o entendimento firmado por este Egrégio Tribunal de Justiça: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. NEG
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 712 de esclarecer a divergência apontada na certidão de fls. 80. Int. Assis, 13 de dezembro de 2018. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1008783-61.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gerdau Aços Longos S/A - Gulliver Ar
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 569 COSTA (OAB 153447/SP), ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS (OAB 218199/SP), GABRIEL GOMES DAGUANO (OAB 405339/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP) Processo 0005913-55.2019.8.26.0047 (processo principal 1002843-47.2018.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - e do Nascimento Transportes Epp -
1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 2962 Intimado(s)/Citado(s): Dê-se ciência ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$97,30 efetuados no id nº.195603d, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo - CSM CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP - GENESIS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME - RENATA KATAGI sem oposição de embargos, expeça-se o respec
3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 273 Advogado : Andreas Peter Habedank monetária. Recorrente : JAIRO HENRIQUE DA SILVA DELAMARE Todavia, o Exmo. Min. Gilmar Mendes, em 27.06.2020, concedeu Advogado : Gabriel de Oliveira da Silva monocraticamente liminar nas Ações Declaratórias de Recorridos : OS MESMOS Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e determinou a "suspensão do Origem : 2ª Vara do Trabalho
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6131 16/93 (TRF-1 -AC 6116/PI. Segunda Turma, Juiz Federal Murilo Fernandes de Almeida DJe 11.04.2013) ISSO POSTO, diante da existência de vício insanável, dou provimento ao recurso, para anular a sentença de piso e determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem para o regular prosseguimento do feito. Publique-se e intimem-se. Boa Vista (RR), 08 de janeiro de 2018. Câmara - Única Boa Vista, 15 de janeiro de 2018 Desa. Tânia Vascon
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8153 salariais decorrentes da não observância do piso e reajustes Realizada perícia médica (idcf736a3), o perito informou que por salariais normativos, bem como os demais dele decorrentes, meio da avaliação dos exames subsidiários restou constatado que a inclusive pretensos reflexos. reclamante encontra-se acometida das seguintes moléstias: Pelo mesmo motivo, igu
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 861 jurisprudencial, visto que o único aresto trazido para configurar a que não desempenhou a contento, na medida em que nada juntou divergência é inservível pois oriundo do STJ. para demonstrar a efetiva solução das irregularidades apontadas, Ante o exposto, não admito o recurso de revista quanto aos ficando apenas no campo das alegações, ao afirmar que o Est
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 1272 Ademir José de Sousa - Ao autor. Ciência de que o ofício de fls., 33 encontra-se disponível para impressão por meio eletrônico, devendo ser encaminhado ao destinatário. Nos termos do parágrafo 4º do artigo 203, do CPC. - ADV: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (