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3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº RemNecTrab-0033800-53.2007.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS REQUERENTE Maria do Socorro Gadelha Sousa REQUERENTE MARCONDES DAS NEVES SOUTO ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) REQUERENTE MARIA BEATRIZ CAPARELLI ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) REQUERENTE MARIA APARECIDA PORTO DIA
3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 artigo 37, da Constituição Federal. REQUERENTE ADVOGADO - violação do(s) artigo 58 da Lei nº 8666/1993; artigo 67 da Lei nº 8666/1993; artigo 68 da Lei nº 8666/1993; §1º do artigo 71 da Lei nº REQUERENTE ADVOGADO 8666/1993; artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015. REQUERENTE - divergência jurisprudencial: . A 1ª Turma manteve a decisão em que se condeno
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 297 DF0004604 RECORRIDO: MEIRE LOPES CONDES BRASILIA/DF, 22 de julho de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº RemNecTrab-0033800-53.2007.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS REQUERENTE Maria do Socorro Gadelha Sousa REQUERENTE MARCONDES DAS NEVES SOUTO ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) REQUERENTE MARIA BEATRIZ CA
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 294 RECORRIDO: MEIRE LOPES CONDES BRASILIA/DF, 22 de julho de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº RemNecTrab-0033800-53.2007.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS REQUERENTE Maria do Socorro Gadelha Sousa REQUERENTE MARCONDES DAS NEVES SOUTO ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) REQUERENTE MARIA BEATRIZ CAPARELLI ADV
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 306 RECORRIDO: MANOEL ALECRIM DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO - OAB: DF0004604 RECORRIDO: MEIRE LOPES CONDES BRASILIA/DF, 22 de julho de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº RemNecTrab-0033800-53.2007.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS REQUERENTE Maria do Socorro Gadelha Sousa REQUERENTE MARCONDES D
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 312 Relator(a) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MANOEL ALECRIM DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO - OAB: DF0004604 RECORRIDO: MEIRE LOPES CONDES BRASILIA/DF, 22 de julho de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº RemNecTrab-0033800-53.2007.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS REQUERENTE Maria do Soc
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 291 RECORRIDO: MEIRE LOPES CONDES BRASILIA/DF, 22 de julho de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº RemNecTrab-0033800-53.2007.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS REQUERENTE Maria do Socorro Gadelha Sousa REQUERENTE MARCONDES DAS NEVES SOUTO ADVOGADO DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO(OAB: 4604/DF) REQUERENTE MARIA BEATRIZ CAPARELLI ADV
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 303 RECORRIDO: MANOEL ALECRIM DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO - OAB: DF0004604 RECORRIDO: MEIRE LOPES CONDES BRASILIA/DF, 22 de julho de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº RemNecTrab-0033800-53.2007.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS REQUERENTE Maria do Socorro Gadelha Sousa REQUERENTE MARCONDES D
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECLARAÇÃO DE VOTO 300 ADVOGADO: DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO - OAB: DF0004604 RECORRIDO: MEIRE LOPES CONDES BRASILIA/DF, 22 de julho de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº RemNecTrab-0033800-53.2007.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS REQUERENTE Maria do Socorro Gadelha Sousa REQUERENTE MARCONDES DAS NEVES SOUTO ADVOGADO DJ
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 309 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MANOEL ALECRIM DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO - OAB: DF0004604 RECORRIDO: MEIRE LOPES CONDES BRASILIA/DF, 22 de julho de 2021. ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº RemNecTrab-0033800-53.2007.5.10.0007 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS REQUERENTE Maria do Socorro Gadelh