Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 1040 ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011299-27.2016.5.03.0091 (ED) O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o EMBARGANTE: INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE E presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de PRODUTIVIDADE SA declaração; no mérito, sem

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2044 CONS. ASSES. PER. INFORM. PESQ. E EMPRESAS DE SERV. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2018 CONT. NO ESTADO DE MG., INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE SA Maria Beatriz Góes da Silva RELATOR: DANILO FARIA Acórdão Processo Nº RO-0011299-27.2016.5.03.0091 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e c

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em 1039 PROCESSO nº 0011299-27.2016.5.03.0091 (ED) Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de EMBARGANTE: INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE E declaração; no mérito, sem divergência, negou provimento. PRODUTIVIDADE SA CÉSAR MACHADO-

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.CERÂMICA STÉFANI S/A, qualificada nos autos, promove a presente ação sob o procedimento comum em face do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP, alegando, em síntese, que é uma empresa fabricante de produtos cerâmicos e dentre eles a fabricação de filtros de argila, denominado cientificamente de Aparelho para melhoria da qualidade da água para consumo humano, fabricados pela autor

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO: 0011299-27.2016.5.03.0091 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTUAÇÃO: [DULCINEIA MOREIRA DOS SANTOS, SESCON/MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONS. ASSES. PER. INFORM. RÉU PESQ. E EMPRESAS DE SERV. CONT. NO ESTADO DE MG., RÉU JANSON MORAIS VALENTE, ITAMAR MOREIRA INDIO DO ADVOGADO BRASIL JUNIOR] x [LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES, INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE E PROD

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SANDRA LUCIA APARECIDA PINTO(OAB: 109104/MG) SESCON/MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONS. ASSES. PER. INFORM. PESQ. E EMPRESAS DE SERV. CONT. NO ESTADO DE MG. JANSON MORAIS VALENTE(OAB: 93843/MG) 2321 Processo: 0010052-17.2017.5.03.0110 - Processo PJe-JT Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Autor: INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUT

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO CACILDO RAMOS DA CUNHA(OAB: 65741/MG) 3084 Processo: 0011299-27.2016.503.0091 Autor: SESCON/MG - SINDICATO DAS EMPRESAS DE Intimado(s)/Citado(s): - SOLANGE MARTINS DOS SANTOS CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES, PESQUISAS E EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NO ESTADO DE MG. Réu: INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE E PODER JUDICIÁRIO PRODUTI

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 957 condenação. INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE Intimem-se as partes. SA em face de FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, Encerrou-se a audiência. SERVICOS E TURISMO DOESTADO DE MINAS GERAIS - Nada mais. FECOMERCIO-MG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONS. Andressa Batista de Oliveira ASSES. PER. INFORM. PESQ. E EMPRESAS DE SERV. CONT. Juíza do Trabalho Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Triângulo Norte 33 61.545,00 50 64.622,00 50 67.853,00 50 71.246,00 Triângulo Sul 66 123.090,00 100 129.244,00 100 135.706,00 100 142.492,00 Vale do Aço 66 120.622,00 80 126.653,00 80 132.986,00 80 139.635,00 Vale do Rio Doce 25 50.000,00 25 50.000,00 25 50.000,00 25 50.000,00 INCISO: 134 (Emenda nº 170) Programa: 127 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇO