Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1784 Processo: 0011794-41.2017.5.15.0014 ROT Processo: 0010271-28.2020.5.15.0001 AP RECORRENTE: RONALDO JOSE MATIAS JUNIOR, WMB AGRAVANTE: CLAUDIA DI EUGENIO RIBEIRO, PROGRAMA SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INFANTIL COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS EIRELI - EPP RECORRIDO: RONALDO JOSE MATIAS JUNIOR, WMB AGRAVADO: MARIA CRISTINA CEZARIO MARIANO SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3405 DE MENDONCA (OAB 78723/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO DRUMMOND LEPAGE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA MARIA BRAVO MENEGUETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2018 Processo 0005618-54.2004.8.26.0011 (011.04.005618-0) - Arrolamento Comum - Inventár

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10166 pessoas jurídicas por quais eles sejam responsáveis, dentre eles o ora embargante CLAUDIA DI EUGENIO RIBEIRO e PROGRAMA INFANTIL COMÉRCIO DE PRODUTOS INFANTIS EIRELI –EPP, PROCESSO: 0010173-43.2020.5.15.0001 - Ação Trabalhista - Rito face a aplicação da desconsideração da pessoa jurídica. Sumaríssimo Com isso, os s

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO Duração do Trabalho. HORAS EXTRAS E INTERVALO INTRAJORNADA 1312 MARIA CRISTINA CEZARIO MARIANO WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB: 144557/SP) As questões relativas aos temas em destaque foram solucionadas Intimado(s)/Citado(s): com base na análise dos fatos e provas, cujo reexame encontra - CLAUDIA DI EUGENI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3299 309 do Superior Tribunal de Justiça; b) provar que pagou o débito; ou, c) justificar a impossibilidade de pagamento. Na inércia, será decretada a prisão civil do devedor, e protestado o pronunciamento judicial, nos termos do art. 528, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. Faculto a aplicação do disposto n

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO CPC. Diante do exposto, decide-se conhecer do agravo de petição de CLÁUDIA DI EUGÊNIO RIBEIRO e PROGRAMA INFANTIL 5640 WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO(OAB: 144557/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA CRISTINA CEZARIO MARIANO COMÉRCIO DE PRODUTOS INFANTIS EIRELI - EPP e não o prover. Julgamento ADIADO em Sessão Extraordinária realizada por POD

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região § 1º Os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive 5641 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal). fiduciário, ou possuidor. § 2º Considera-se terceiro, para ajuizamento dos embargos: Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) (...) Ciente. III - quem sofre constrição judicial de seus bens por força de desconsideração da pers

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 RÉU ASZ INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO BENEVENUTO FREITAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d24ba0 proferida nos autos. DECISÃO Considerando que não há na inicial pedido de tutela provisória, registre-

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000200-33.2017.5.05.0006 RECLAMANTE HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO DANIEL OLIVEIRA MALAQUIAS(OAB: 21422/BA) RECLAMADO CDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI ADVOGADO Eduardo Antar Ribeiro(OAB: 11998/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Notifique-se o réu para que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3127 Processo 1011390-24.2017.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Alberto de Melo Matos - Marcelo Magno Espindola de Melo - - Laudelina Teixeira Espíndola - - Marcia Maria Severo de Melo - - Samuel Teixeira de Carvalho - Antonio Pinheiro Torres - - Maria José de Melo Torres - - Macílio Espíndo