Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N. 211/2017 Dispõe sobre cooperação voluntária na Defensoria de Vespasiano-MG. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei Complementar Estadual n.º 65 de 2003, e tendo em vista a continuidade e eficiência dos serviços, em conformidade com a respectiva coordenadoria e anuência dos interessados; R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 39 Portaria Nº 393, de 9 de junho de 2017 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução nº 358/2010, o Decreto nº 45.762 de 25 de outubro de 2011 e o disposto na Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024683/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:4671784/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024705/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:5063176/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 016902/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:4693223/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024012/2016/1ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:4901148/2016 Resultado: NÃO PROVI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27813189-4.507-0001-4490-1-10.8 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 1691.10422194-4.599-0001-4490-1-10.8 119.109,33 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS 3041.20606057-4.182-0001-4499-1-10.8 3041.20606068-4.162-0001-4499-0-10.8 3041.20606073-4.189-0001-3399-0-10.8 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10301192-4.527-0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo 39790000 Telefone (033) 35151220, e-mail: [email protected] Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da Escola Estadual de Resplendor realiza Chamada Pública nº 05/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 197 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jose Marcelo de Paula Loureiro Chefe da Divisão de Habilitação – DH/Detran/MG Portaria Nº 221, de 20 de abril de 2017 O Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo de Habilitação (CNH) n.º 051315933-59, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuada conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenada pelo Poder Judiciário da Comarca de BELO HORIZONTE/MG, no processo nº 0024.12.257257-1, tendo seu direito de dirigir v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 27 de Junho de 2017 – 33 diário do executivo Art. 1º - Designar os servidores, João Batista Rodrigues, MASP1391259-7, Jefrei Henrique Alcantara, MASP1390837-1 e Francisney Aparecido Pimenta, MASP1161782-6 como fiscais do CONTRATO Nº8/2017, Processo nº215100424/2017, celebrado com a FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI –EPP, inscrita no CNPJ sob o nº13.857.945/0001-76, tendo como objeto o fornecimento de materiais de construção, referente ao Lot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CLÁUDIA OLIVEIRA PERRY, MASP 336.354-6, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, códi