Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Civil, respectivamente. Cumpra-se. Manaus, 14 de julho de 2014. Cláudio Roessing – Relator.” Ficam intimadas as advogadas da Agravada, Karla Freixo Braga (3775/AM), Maria Glades Ribeiro dos Santos (2144/AM), Raineri Ramos Ramalho de Castro (7598/AM) e Simone Rosado Maia Mendes (666A/AM) da presente Decisão, conforme disposto no Art. 506, III do CPC. Os autos poderão ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Expediente RESOLUÇÃO SECTES N° 033, 20 DE OUTUBRO DE 2015. Institui Comissão Sindicante para apurar destruição de bens em incêndio. O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos I e III da Constituição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º - A comissão de levantamento do Inventário físico e financeiro de bens de consumo passa a ser constituída pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro: MEMBRO 1. JOSÉ MAURO SAEZ 2. RONITO FERREIRA LIMA 3. ADMILSON RODRIGUES GOMES 4. MARTINHO DA SILVA SILVEIRA 5. CARLOS MONTERIO DOS SANTOS MASP 1036057-6 1036399-2 0931770-2 1036324-0 1036487-5 Art. 3° - A comissão de levantam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista de da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sr. Ricardo Barreto Silva. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 27ª RO de 08/05/2015. 5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA Ituiutaba: 5.1 Paulo Santos Camargo/F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 28514/2012/002/2015 - Classe 1. Motivo: Não atendimento a informações complementares. *José Eusébio Matoso e Outro/Fazenda dos Costas - Suinocultura (crescimento e terminação); avicultura de corte e reprodução; criação de ovinos, capr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX - Ação 4275 - Proteção e Recuperação da Mata Atlântica Fase II PROMATA II: a) Chefe de Gabinete; b) Diretor de Pesquisa e Proteção à Biodiversidade; c) Diretor de Áreas Protegidas; d) Diretor de Desenvolvimento e Conservação Florestal. X - Ação 4532 - Criação e Adequação de Unidades de Conservação: a) Chefe de Gabinete; b) Diretor de Áreas Protegidas; c) Gerente de Criação e Implantação de Áreas Protegidas; d) Gerente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF, publicado em 04/07/2014, referente às servidoras: Masp 1.146.608-3, MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 149 – REITOR/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto no artigo21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo documentos necessários à celebração dos contratos, ante ao descumprimento da cláusula 10.1 do Edital FEC 01/2015. Recurso Protocolo Entidade Município aprovado Crepúsculo 0288/01/2015/ Centro de FEC Desenvolvimento Belo Horizonte R$ 67.000,00 Humano Associação dos 0479/01/2015/ Pais e Amigos Iturama R$ 12.000,00 FEC Dos Excepcionais De Iturama Sociedade dos 0216/01/2015/ Amigos da Araxá R$ 40.000,00 FEC Biblioteca de Arax�