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2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1120 DESTINATÁRIO(S): JOSIANE MOREIRA DE MELO MACEDO PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência do dispositivo v. acórdão (20100e4 ): DESTINATÁRIO(S): MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do vot
2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Tomar ciência do dispositivo v. acórdão (20100e4 ): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do 1121 autora e NEGAR PROVIMENTO. " RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2020. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER o apelo do terceiro e quarto réus, CONHECER o da autora
Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : ALCAN PACKAGING DO BRASIL LTDA Advogado : PAULO VINICIUS SAMPAIO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0044326-79.2007.403.0000 (2007.03.00.044326-1) Classe .. : 118560 AGRESP - SP Origem... : 2005.61.14.004111-3 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : MARCIUS HAURUS MADUREIRA Agrdo
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000012-16.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: MARIA APARECIDA DE MELO MACEDO Advogado do(a) APELANTE: KEULLA CABREIRA PORTELA - MS10019-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de apelação em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por ida
EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CARACTERIZADAS. EFEITO INFRINGENTE. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa por meio de embargos de declaração para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Caráter nitidamente infringente. 3 - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em q
2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO contagem do prazo prescricional intercorrente. O prazo somente se iniciará quando do retorno das atividades forenses externas. ADVOGADO Em caso de dúvida, acesse a página: ADVOGADO http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de abril de 2020. RECLAMADO ADVOGADO 2216 EXACTUM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (MASSA FALIDA DE) - CNPJ: 04.188
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que as rés, por edital. 1937 RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805147 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0010018-62.2015.5.01.0047 RIO DE JANEIRO , 18 de Maio de 2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JOSILEA CONRADO SOARES AMERICO CESAR BRASIL CORREA RECLAMADO: COLEGIO DINAMICO ANCHIETA LTDA - ME e outros (3) Juiz(a) Titular de Vara do Tra
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 PROCESSO :0004970-22.2020.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2345531/2019 - Mauá AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JULIEL DA SILVA TELES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002978-12.2019.8.26.0348
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 2395 - SOLIDA ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº HTE-0000370-31.2021.5.06.0331 REQUERENTES MARIA FABIANA DOS SANTOS VIDAL ADVOGADO THIAGO PEIXOTO BARROS(OAB: 37826/PE) REQUERENTES PRISCILLA DE MELO MACEDO ADVOGADO EDUARDA FERNANDA VALENCA MONTE DA SILVA(OAB: 45836/PE) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 EXECTDO : Wilson Gonçalves Rodrigues ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1500312-04.2021.8.26.0603 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2051268/2021 - Aracatuba AUTOR : Justiça Pública INDI