190 Resultado da pesquisa memorial técnico descritivo - em: 13/01/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 809 268 Ofício Judicial, tramitam os termos de uma Ação de Usucapião Ordinário nº. 294//09, requerida por Osvaldo Pimenta de Almeida e Katia Regina Almeida. E, constando dos autos que os Requerentes adquiriram no dia 12 de maio de 2.004 um imóvel com área de 5.300,05 (cinco mil, trezentos e cinco centésimos de metros quadrados), conforme i
do Código Civil de 1916. Os requisitos legais do usucapião extraordinário pretendido da parte autora são: (1) posse pacífica e ininterrupta; (2) posse exercida com animus domini; (3) decurso do prazo de 20 anos.Por sua vez, a parte autora comprovou a posse pacífica e ininterrupta. A ausência de oposição dos confinantes e demais interessados evidenciam a natureza da posse exercida. As certidões dos distribuidores não acusam a existência de qualquer demanda em relação aos autores e p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5799 8002882-09.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Adeilda Oliveira Santos Advogado: Eduardo Henrique Guimaraes Andrade (OAB:BA25318) Advogado: Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro (OAB:BA27593) Advogado: Marcelo Augusto Albuquerque Leite (OAB:BA25468) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7211 INTIMAÇÃO 8002882-09.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Adeilda Oliveira Santos Advogado: Eduardo Henrique Guimaraes Andrade (OAB:BA25318) Advogado: Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro (OAB:BA27593) Advogado: Marcelo Augusto Albuquerque Leite (OAB:BA25468) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5808 INTIMAÇÃO 8002882-09.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Adeilda Oliveira Santos Advogado: Eduardo Henrique Guimaraes Andrade (OAB:BA25318) Advogado: Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro (OAB:BA27593) Advogado: Marcelo Augusto Albuquerque Leite (OAB:BA25468) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7202 INTIMAÇÃO 8002882-09.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Adeilda Oliveira Santos Advogado: Eduardo Henrique Guimaraes Andrade (OAB:BA25318) Advogado: Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro (OAB:BA27593) Advogado: Marcelo Augusto Albuquerque Leite (OAB:BA25468) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: E
Juiz Federal Substituto LUIS FERNANDO KRÜGER Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vista à parte contrária para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do agravo retido interposto pelo Banco Santander às fls. 325/331.Após, retornem conclusos." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.05.0063694/RS AUTOR : LORI MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO : OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 DESPACHO : ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CARTA PRE CATORIA DEVOLVIDA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS (EXECUTADO NAO ENCONTRADO). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE : : : : : : 165618-68.2013.8.09.0081 114 USUCAPIAO DIVINO RODRIGUES DO ROSARIO PEDRO COSTA COELHO ANTONIO LEONEL FILHO MARIA APARECIDA DOS SANTOS ADV REQT
Cunha e Julieta Carollo dos Santos e seu marido Walmir dos Santos, através do instrumento público em 12/11/1959.Em síntese, há evidência documental de posse exercida há mais de 20 anos por parte dos autores e seus antecessores na posse, nos termos do art. 1243 do novo Código Civil, que reproduz a regra do art. 552 do antigo Código, e é assim redigido:Art. 1.243. O possuidor pode, para fim de contar o tempo exigido pelos artigos antecedentes, acrescentar à sua posse a dos seus antecesso
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 674 que caso não o faça será nomeado defensor dativo., com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, em 20 de maio de 2022. Antonia Dilce Rodrigues Feijão Juíza de Direito EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 40 DIAS) Justiça