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1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Advogado Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB: 063440MG) 1572 Dê-se vista à parte contrária dos Embargos opostos, tendo em vista a possibilidade, ao menos em tese, de que seja dado efeito Intimem-se as partes para tomarem ciência da decisão que julgou modificativo ao julgado. os Embargos de Declaração opostos. Notificação Notificação Processo Nº 0001404-50.2012
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 482 Gama Pinto - Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, vez que ausentes os requisitos legais. Em análise perfunctória típica desta decisão, não se observa a alegada ilegalidade, ao menos em tese, que pudesse ensejar decisão suspendendo o recolhimento da contribuição. Razoável que a que
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 510 documentação que entender pertinente. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte requerente, pois a renda mensal indicada é incompatível com a benesse. Defiro a prioridade requerida, respeitadas as vicissitudes desta Vara. Anote-se e observe-se. Intime-se. - ADV: EDER FABIO GA
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 410 do particular. Assim, ausentes, na summaria cognitio própria desta decisão, os requisitos legais, indefiro o pedido de tutela de urgência. Dispenso a audiência de conciliação, vez que desnecessária. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), MARCELO
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 549 GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP) Processo 1005445-17.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Cleuza Santa Terra Nascimento - Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, vez que ausentes os requisitos legais. Em análise perfunctória típica desta d
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 373 Processo 1009327-21.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Celso Carvalho Silveira - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, vez que ausentes os requisitos legais. Em análise perfunctória típica desta decisão, não s
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 13025 ADVOGADO THIAGO FELIPPE MONTI(OAB: 173529/MG) CLAUDINEIA APARECIDA MACIEL DA SILVA(OAB: 182162/MG) ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6787045 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - TEREZA CAMPOS PORTO Vistos. Intime-se o reclamado para manifestar, em 05 dias, sobre os Embargos de Declaração opostos, tendo em vist
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 892 57 DESPACHO DE RELATORES 0131978-44.2012.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Embargado: Carlos Albercio Marciel Lopes Junior. Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Advogado: Carlos Aguila Maciel (OAB: 20622/CE). Advogado: Fabio Callado Castelo Branco (OAB: 19354/CE). Despacho: - Recebidos hoje. Considerando os princí
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 509 se e observe-se. Indefiro o pedido de justiça gratuita, pois a renda mensal indicada pela parte autora, na documentação que instrui a peça inicial, é incompatível com a benesse. Intime-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP) Processo 1009545-49.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especi
2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5137 Vistos. Intime-se o autor para, em 05 dias, manifestar-se sobre os OURO PRETO, 17 de Agosto de 2017. Embargos de Declaração opostos, tendo em vista a possibilidade, ao menos, em tese, de que seja dado efeito modificativo ao julgado GRACA MARIA BORGES DE FREITAS (OJ 142, da SDI-I e Súmula 278 do TST). Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Após, venham-me os autos co