Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NR. PROTOCOLO : 160577-60.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ROSANA SOARES DE GODOY ORIGEM : JUIZO DA COMARCA DE NOVA CRIXAS/GO DESPACHO : S E N T E N C A CUIDA-SE DE OFICIO SOLICITANDO VAGA PARA O CUMPRI MENTO DE PENA DA REEDUCANDO ROSANA SOARES DE GODOY, QUALIFICADA N OS AUTOS, NESTA COMARCA, EXPEDIDO PELO J

Seção III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 DESPACHO : "...ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME DO CUMPRI MENTO DE PENA, DEVENDO O REEDUCANDO DOMINGOS ALVES DA SILVA DORAVANTE CUMPRIR O REMANESCENTE DE SUA PENA NO REGIME ABERTO, (...) DESIGNO, DESDE JA, AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013, AS 17:20 HORAS." NR. PROTOCOLO : 296063-29.2012.8.09.0076 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : EXEC

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; F) ATENDE R COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIA RIAS E POLICIAIS; E G) CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TE RMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO . APOS A LEITURA DAS CONDICOES A SENTENCIADA FOI ADVERTIDA, QUE E VENTUAL DESCUMPRIMENTO RESULTARA NA REGRESSA

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO A COMU TACAO DE PENA DO SENTENCIADO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS. LADO OUT RO, VISLUMBRO QUE O REEDUCANDO ATINGIU OS REQUISITOS NECESSARIOS PREVISTOS EM LEI PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRI MENTO DE PENA. NR. PROTOCOLO : 369994-91.2012.8.09.0132 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : EXECUCAO PEN

Seção III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1585 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO. CUMPRA-SE. S ãO MIGUEL DO ARAGUAIA, 11 DE JULHO DE 2014. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ SUBSTITUTO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/07/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRI

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 O NOS AUTOS N 201601264385, CONVERTIDA EM RESTRITIVAS DE DIREITOS , CONFORME SENTENCA DE FLS. 23/33 DO PEP, CONSISTENTES EM PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA. NESTE SENTIDO , DISPOE O ARTIGO 44, 5, DO CODIGO PENAL O SEGUINTE:SOBREVINDO CO NDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR OUTRO CRIME, O JUIZ D A EXECUCAO PENAL DECIDIRA SOBRE A CONVERSA

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 NR. PROTOCOLO : 64211-68.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIANE MACEDO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO : JOAO VICTOR MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 41471 GO - JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORM ULADOS NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU JOAO VICTOR MARTINS DA SIL VA, QUALIFICADO, CO

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 2017, DEIXO DE CONCEDER O INDULTO E A COMUTACAO DE PENA AO REEDUC ANDO FERNANDO LUCAS FERREIRA DIAS. NO MAIS, COM ESTEIO NOS ARTIGO S 66, INCISO III ALINEA E, E, 131 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONJU GADOS COM O ARTIGO 83 INCISOS I E III, DO CODIGO PENAL, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO FERNANDO LUCAS FERREIRA DIA S, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: 1. COMP

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NSEQUENCIAS DO CRIME, E O COMPORTAMENTO DA VITIMA. ANALISADAS TAI S CIRCUNSTANCIAS, FIXO A PENA-BASE PARA O CRIME EM QUESTAO EM SEI S MESES DE DETENCAO. 2 FASE: NAO HA AGRAVANTES, POREM PRESENTE A ATENUANTE DA CONFISSAO, POREM MANTENHO A PENA NO PATAMAR FIXADO E M VIRTUDE DA SUMULA 231 DO STJ. 3 FASE: CONCORRENDO A CAUSA DE AU MENTO DE PENA PREVISTA NO INCISO III DO ART.

Seção III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 NR. PROTOCOLO : 423957-85.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : SEPARACAO LITIGIOSA REQUERENTE : VSR REQUERIDO : EGR ADV REQTE : 3095 GO - NATAL AUGUSTO LEAL DA CUNHA DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS.152, PARA FIXAR AS VISITAS DO GENI TOR A FILHAS, PODENDO TE-LAS EM SUA COMPANHIA EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, E NA PRIMEIRA QUINZENA DAS FERIAS ESCOLARES DE