Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 252 Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belém/PA, 26 de julho de 2021. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0004381-13.2016.8.14.0006 Participação: APELANTE Nome: E. C. F. D. F. Participação: ADVOGADO Nome: SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA OAB: 10870/PA Participação: APELADO Nome: N. D. F. D. F. Participação: ADVOGADO Nome: ANA PAULA GOMES

Seção I ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 1 APELADO(S) 1 INTERES.(S) : : EMENTA : DECISAO : 12 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : : 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 INHUMAS DES. NORIVAL SANTOME DES. CAMARGO NETO RODOLFO PEREIRA LIMA JUNIOR OTAVIO BALESTRA NETO ADV(S) : ENIO

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 589 efetivamente atinja a dignidade do indivíduo, causando-lhe sofrimento, sentimentos de angústia, vergonha, etc. O autor alegou que ele e sua esposa, ambos idosos, durante todo o É necessária a comprovação inequívoca do ânimo doloso do vinculo empregatício eram beneficiários de convênio médico da empregador de lesionar o patrimônio moral do hipossuficiente. UN

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Inegável que, na prática, o reclamante mantém preservada sua 10827 devido. estrutura muscular e que o torna apto para o desempenho de funções correlatas, situação essa pacificada inclusive entre os termos contidos no laudo médico pericial. 2.5. Da indenização por danos morais 2.4.4. Sendo assim, diante desses fatores 'atenuantes', faz-se necessário rever o peso d

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 10837 2.5.2. Igualmente, não convém rever o quantum indenizatório fixado - R$ 15.000,00 - porque realmente compatível com o caráter b) a partir dessa alta previdenciária, mantém-se a redução do pedagógico da medida, assim como razoável perante a condição da percentual para 8,75% sobre o valor da última remuneração, reclamada como mero agente agravante do pr

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 MARCADA PARA O DIA 08/06/2017, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. ANICUNS,23/05/2017 14:19:40. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 122477-76.2017.8.09.0010 270 COBRANCA JUSCELINO VIEIRA DOS SANTOS MAFRE VIDA SA 33470 GO - ADRIANA ALVES DE LIMA 32265 GO - IGOR FABRINE ALVES PEREIRA DES

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 30485 33470 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 GO - FABIANE GOMES PEREIRA GO - ADRIANA ALVES DE LIMA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201404123835 NATUREZA: COBRANCA P ARTE(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DOS SEGUROS DPVAT SA WAN DERSON ROSA SANTANA DESPACHO EXPECA-SE GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL CONFORME REQUERIDO A FOLHA 116. COMPROVADO O DEPOSITO, OFICIE-SE A INSTITUICAO FINANCEIRA PARA TRA

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PRECISAR RECEBER ALIMENTOS DURANTE UM PERIODO, A FIM DE PREPARARSE PARA O RETORNO AO UNIVERSO LABORATIVO. NESSE SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO. PENSAO ALIMENTICIA. LIMITE TE MPORAL. INSERCAO NO MERCADO DE TRABALHO. NECESSIDADE. 1 - OS CONJ UGES OU COMPANHEIROS PODEM PEDIR UNS AOS OUTROS OS ALIMENTOS DE Q UE NECESSITEM, DEVENDO O QUANTUM SER FIXADO NA

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 5967 Não houve a assistência, contudo, e ainda assim não se torna automaticamente nulo o ato, mas inverte o ônus probatório, incumbindo agora à ré demonstrar que realmente a autora teve a SENTENÇA intenção em pedir demissão. E do seu ônus se desincumbiu de forma satisfatória. VISTOS E EXAMINADOS. Em primeiro lugar, porque da própria inicial fica claro que a

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ASSIM, PELA COMPROVACAO DA ATUAL CONDICAO FINANCEIRA DO REQUERID O, ENTENDO QUE 01 (UM) SALARIO-MINIMO A TITULO DE ALIMENTOS PROVI SIONAIS EM FAVOR DO FILHO, ATENDE O BINOMIO. O CODIGO CIVIL E CLA RO EM RELACAO A OBRIGACAO DOS CONJUGES EM ASSISTIREM UNS AOS OUTR OS EM SUAS NECESSIDADES MATERIAIS, O QUE EXTRAPOLA O LIMITE DE UM A OBRIGACAO MERAMENTE LEGAL, CONFIGURANDO PR