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Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Adv(s).: RJ53588 - EDUARDO CHALFIN. R: CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702040-37.2017.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO RÉU: M
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1262 informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Não sendo encontrados bens e não sendo recolhidas custas necessárias para a realização das dili
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3819 Na contagem de prazo em dias, computar-se-ão somente os dias úteis (lei 13.728/18, art 1º). Compromete-se o (a) autor (a) a comparecer no Juizado para informar se houve pagamento, requerendo, nesta hipótese, a extinção do feito. Não há documentos a serem restituídos e as partes autorizam a imedia
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 PROCESSO :1008053-36.2018.8.26.0223 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.L.S. ADVOGADO : 380871/SP - Eduardo Leopoldino dos Santos REQDA : C.C.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1008055-06.2018.8.26.0223 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : G.A.G. ADVOGADO : 317482/
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : C.T.G. TUTELADO : K.S.R.R. VARA:3ª VARA PROCESSO :1004496-10.2018.8.26.0201 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : E.R.S. ADVOGADO : 95123/SP - Antonio Francelino REQDO : N.S.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004497-92.2018.8.26.0201 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Jose de Oliveira ADVOGA
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2288 ADVOGADO : 128688/SP - Rosano de Camargo EXECTDO : Niceia Fernandes Pereira VARA:2ª VARA PROCESSO :1001453-27.2021.8.26.0115 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Jaqueline Nozuma de Carvalho ADVOGADO : 317393/SP - Victor Pacheco Merhi Ribeiro REQDO : Hialman José de Mattos Gomes VARA:1ª VAR
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Denis Martins Oliveira dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507386-85.2021.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:VARA DA FAZENDA
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 824 próprios. Apresentou documentos (fls. 12/19). Citada, a ré contrariou o pedido (fls. 55/64). Apresentada réplica (fls. 138/139). É o relatório. DECIDO. A ação é improcedente. Não obstante seja de consumo a relação jurídica entre as partes, é bem de ver que o contrato que as vincula prevê que a autor
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 1428 ex vi do art. 487, III, “b”, do NCPC, independentemente de nova determinação do juízo, permitida a reativação dos autos a pedido do interessado. Libere-se a pauta de audiência, caso tenha sido aprazada. À Secretaria para as providências cabíveis. ADV: IÊDA SANTOS CARDOSO (OAB 5714/AM) - Processo 0615514-84.2022.8.04.0001 - P
Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 DESPACHO FLS. 551 "V I S T O S ETC. (Fls. 540/541). O presente Feito encontrava-se aguardando a análise da admissibilidade do Recurso Especial interposto pela Ré/Apelante. Antes da referida apreciação, apresentou o Autor/Apelado (fls. 540/541) pedido de que seja determinado à Ré/Apelante e seus familiares que ocupam o imóvel objeto da presente Ação de Reintegração de Posse que ?paralisem qualque