Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 15 10/12 ������������������������������������������������������������������������������������������������������� ���������������������

Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMPRESA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO / INSUFICIÊNCIA DE PROVAS / INDEFERIMENTO - O cancelamento do antigo Enunciado 205/TST não abriu as portas, ampla e indiscriminadamente, para que qualquer pedido das partes, de inclusão de empresas no polo passivo da execução, sob o argumento da existência de grupo econômico, fosse imediatamente aceito pelo Julgador. A parte interessa

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 547 presentes embargos declaratórios, para corrigir a sentença final. Assim, onde se lê: “(...) Condeno ainda as promovidas Banco Mercantil do Brasil Financeira S.A e Mercantil do Brasil Financeira S.A Crédito, Financiamento e Investimentos, Itaú BMG e Banco Bradesco, individualmente, a título de indenização por dano moral, a quantia de R$ 3.000 (três mil reais), valo

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 720 conta junto ao Banco do Brasil, bem como do contrato n.º 015258687, e das obrigações deles decorrentes; b) determinar que o requerido Banco Mercantil do Brasil Financeira S.A cesse os descontos no benefício do autor, oriundos dos contratos em liça; c) condenar o promovido Banco Mercantil do Brasil Financeira S.A a restituir, de maneira simples, a título de danos materiais,

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2391 720 conta junto ao Banco do Brasil, bem como do contrato n.º 015258687, e das obrigações deles decorrentes; b) determinar que o requerido Banco Mercantil do Brasil Financeira S.A cesse os descontos no benefício do autor, oriundos dos contratos em liça; c) condenar o promovido Banco Mercantil do Brasil Financeira S.A a restituir, de maneira simples, a título de danos materiais,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 309 manifestando interesse, no prazo de 15 (quinze) dias, sua inércia será interpretada como abandono processual (art. 485, II e III, do CPC). Com ou sem manifestação, retornem conclusos. ATRIBUO A ESTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. CAMPO FORMOSO/BA, 2 de setembro de 2022. Eduardo Soares Bonfim Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBU

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1966 764 formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. Todavia, fica a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade judiciária deferida. Ficam os presentes intimados em audiência. Publique-se. Registre-se. Após o trânsito em j

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 208 Campo Formoso, 4 de julho de 2022 REBECA CARVALHO MONTEIRO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000378-80.2017.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso Apelante: Helena Zilda Da Silva Advogado: Juscélio

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2631 Art. 224, "a", do Código Penal Brasileiro. A pena começou a ser cumprida aos 28/09/2010 (fls. 43). Aos 18/10/2012 foi concedida a progressão de regime para o aberto. Consignou-se como data provável do término da pena o dia 26/09/2016. Ao progredir para o regime aberto lhe foi concedido o benefício de cumprir a pena imputada em prisão domiciliar (fls. 34 dos autos apensos), sob as condições

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. JOÃO ANTONIO PROCOPIO LEÃO(OAB: 146715/MG) JULIO CASTILHO FONSECA DRA. DANIELE LYSSON DOS SANTOS CARDOSO(OAB: 155212/MG) Intimado(s)/Citado(s): Advogado AGRAVADO(S) SÍNDICO 2136 DR. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) MASSA FALIDA DA PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. ROGÉRIO BORBA Intimado(s)/Citado(s): - HOTEL PORTA DO SOL LTDA - EPP -