Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 10678 último(a) mediante sistema. TERESA CRISTINA PEDRASI Juíza do Trabalho Titular DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo Nº CumSen-0011378-50.2021.5.15.0041 EXEQUENTE MERINA RAFFA VILLAR ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP) EXECUTADO UNIÃO FEDERAL (AGU) PERITO SIMONE YUMIKO DINIZ Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: DESPACHO Intimado(

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 5033 LOCKMANN Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS [lrpm] Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. Inconformada com a r. decisão

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9308 ADVOGADO DENISE MIEKO YOKOI(OAB: 278180/SP) OG DA SILVA Nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, dê-se vista às partes do laudo pericial contábil ora apresentado, para impugnação PERITO fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da Intimado(s)/Citado(s): discordância, no prazo de oito dias comuns, sob pena de preclusão. - CRISTIANE POL

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDREA PAQUES DE OLIVEIRA GRACA(OAB: 173956/SP) 17808 Ante a matéria ventilada, recebo a manifestação de ID faecdc4 como Exceção de Pré-Executividade. Intimado(s)/Citado(s): Manifeste-se o exequente, em cinco dias. - AMADO FERREIRA DE MORAES Após, tornem conclusos para decisão. ITAPETININGA/SP, 11 de agosto de 2022 TERESA CRISTINA PEDRASI PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 5955 ADB PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº HTE-0011211-96.2022.5.15.0041 REQUERENTES ANTONIO FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA REQUERENTES LXK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REQUERENTES VIRGILIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO(OAB: 81128/RS) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Processe-se o Agravo de Petição interpost

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 10605 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Após a manifestação pericial, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se as partes. ITAPETININGA/SP, 29 de setembro de 2022 TERESA CRISTINA PEDRASI PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ITAPETININGA/SP, 05 de maio de 2022 9163 Intimado(s)/Citado(s): TERESA CRISTINA PEDRASI - MERINA RAFFA VILLAR Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010884-64.2016.5.15.0041 AUTOR ELISMAIRA XAVIER RODRIGUES ADVOGADO VALDIR TEJADA SANCHES(OAB: 51009/SP) RÉU AUTO MOTO ESCOLA SANTOS & ABDELNUR LTDA - ME ADVOGADO GERSON APARECIDO DOS SANTOS(OAB: 69755/SP) ADVOGADO PAUL

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 9750 para análise e eventual homologação das contas apresentadas. sentença neste feito, para as providências cabíveis considerando a Intimem-se as partes e designe-se a perícia contábil. fraude constatada, esclarecendo-se que a sentença poderá ser ITAPETININGA/SP, 18 de fevereiro de 2022 acessada mediante consulta ao seguinte endereço eletrônico: TERESA CR

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2700 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MUNICIPIO DE MARACAI EDERSON BUENO(OAB: 264894/SP) CLOVIS APARECIDO DE OLIVEIRA VICENTONIO REGIS DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 326970/SP) DIEGO LUCAS COSTA MACHADO(OAB: 351834/SP) MUNICIPIO DE MARACAI EDERSON BUENO(OAB: 264894/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GEMEOS PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI - MUNICIPIO DE JUNDIAI - ROSAL

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região objeto do acordo. Assim, e nos termos do art. 2º §1º do capítulo “INSS” da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT da 15ª Região, o(à) reclamado(a) deverá calcular as contribuições 9220 Processo Nº CumSen-0011378-50.2021.5.15.0041 EXEQUENTE MERINA RAFFA VILLAR ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP) EXECUTADO UNIÃO FEDERAL (AGU) previdenci�