Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3986 Advogado : Wilson Roberto Victório Santos Advogado : Henrique Alberto Faria Motta Advogado : Pedro Henrique Bandeira Sousa Advogado : Fabio João Soito Apelada : Roseli dos Santos Silva Advogado : Marcelo Desiderio Moraes Advogado : Diana Cristina Pinheiro Advogada : Layse Andrade Ferreira dos Santos Diniz Relator :Des. Paulo Alberto de

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Desembargador João Luís Rocha Sampaio TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 872 LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) CARLOS ROBERTO ROQUE JANEILMA DOS SANTOS LUZ(OAB: 3822/TO) BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB: 5098/PI) QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA ANDRE RICARDO TANGANELI(OAB: 2315/TO) PAMPAS AGROPECUARIA E IN

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000371-97.2015.5.10.0821 RECLAMANTE CARLOS ROBERTO ROQUE ADVOGADO BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB: 5098/PI) ADVOGADO JANEILMA DOS SANTOS LUZ(OAB: 3822/TO) RECLAMADO WYNICIUS ROGERIO MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) RECLAMADO BRUNO LUIS MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) RECLAMADO J

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região termos do Art. 793-B, inc. IV, V, VI c/c Art. 793-C, CLT. 1824 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ CARLOS MESSIAS DE OLIVEIRA Convolo em penhora o valor depositado pela parte executada a título de depósito recursal, conta judicial 042/01511398-0, no valor de R$ 9.520,00. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Decorrendo in albis o prazo, conclusos para análise e homologação d

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 876 stView.seam?nd=20101915071721100000009933785 PROCESSO n.º 0000371-97.2015.5.10.0821 - AGRAVO DE Número do processo: 0000371-97.2015.5.10.0821 PETIÇÃO (1004) Número do documento: 20101915071721100000009933785 RELATOR(A): Desembargador João Luís Rocha Sampaio Brasília-DF, 08 de novembro de 2020. AGRAVANTE: HIPER NORTE SUPERMERCADOS LTDA FRANCISCA DAS CHAGAS

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO BRUNO LUIS MESSIAS DE OLIVEIRA LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) JULIANE RAQUEL MESSIAS DE OLIVEIRA ESPERANDIO LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO(OAB: 116-B/TO) HIPER NORTE SUPERMERCADOS LTD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4338 49 DPGE - 2ª Inst.: Maria Jose do Nascimento Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessado: Luiz Venâncio Neto DPGE - 2ª Inst.: Maria Jose do Nascimento Reali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4356 145 LEGISLAÇÃO ESTADUAL INAPLICÁVEL À HIPÓTESE, POSTO QUE USURPA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DO ENTE MUNICIPAL ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DO STF É EVIDENTE A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA PARTE QUE DEMANDA QUANDO SABIA SER LÍCITA A COBRANÇA POR DÍVIDA QUE NÃO ADIMPLIU TAMBÉM CONFIGURA A MÁFÉ PROCESSUAL A REPETIÇÃO DE AÇÕE

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Processo Nº RTOrd-0001154-89.2015.5.10.0821 RECLAMANTE SIRLENE GOMES CARVALHO VALERIANO ADVOGADO SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 6186/TO) ADVOGADO GEISIANE SOARES DOURADO(OAB: 3075/TO) ADVOGADO MARINA VALENTE DA SILVA(OAB: 6826/TO) RECLAMADO JULIANE RAQUEL MESSIAS DE OLIVEIRA ESPERANDIO ADVOGADO FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN(OAB: 1530/TO) RECLAMADO LUIZ CARLOS MESSIAS DE OLI

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 754 imóvel fornecida pelo CR, sob pena de indeferimento do seu executados. requerimento. Intimem-se os executados. GURUPI, 10 de Maio de 2016 Aguarde-se o decurso do prazo para o pagamento concedido no despacho de id 1d0dc43. REGINA CELIA OLIVEIRA SERRANO GURUPI, 10 de Maio de 2016 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001154-89.2015.5.10.0821 RECLA