Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 514 PEREIRA, Data de Julgamento: 30/10/2019, QUARTA TURMA) Destarte, nesta análise prefacial, inexistindo a probabilidade de provimento do recurso, deve ser negada a atribuição de efeito suspensivo. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, nos termos da fundamentação. Oficie-se, junto ao Juízo a quo comunicando-lhe imediatamente esta decisão (art. 1.019, I, CPC/2015). Intime-se o agrav

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2628 autora sejam contempladas com eventual tutela judicial Intimem. Parauapebas, data do sistema. LAURO FONTES JUNIOR JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0010946-90.2013.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: GENEDIR CHAGAS FEITOZA Participação: ADVOGADO Nome: DENNIS SILVA CAMPOS OAB: 15811/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por GENEDIR

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 ADVOGADO EVERSON PATRICK DA SILVA VERAS - (OAB PA26891-A) ADVOGADO EDUARDO CARVALHO ELIZIARIO BENTES - (OAB PA24678-A) POLO PASSIVO AGRAVADO ASSOCIACAO PARAENSE DE OFTALMOLOGIA - APO ADVOGADO VALERIO AUGUSTO RIBEIRO - (OAB MG74204-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR MARIO NONATO FALANGOLA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 009 PROCESSO 0801042-55.2021.8.14.

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2646 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, Art. 1º, § 2º, II, fica INTIMADA a parte apelada/executada, na pessoa de seu advogado/procurador/defensor, para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo legal. Parauapebas, 18 de fevereiro de 2021. DIRETOR OU AUXILIAR DE SECRETARIA Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas, conforme os arts. 1º e

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1031 Acordam os Desembargadores integrantes da 1ª Turma de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Belém (Pa), 05 de julho de 2021. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN, Relatora Número do processo: 0801042-55.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 3502 Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, SN, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. ÀUPJ para que diga se houve concessão de efeito suspensivo ao recurso de agravo interposto. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTI

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2629 Cuida-se de ação ordinária de obrigação de fazer, com pedido liminar, ajuizada por AUTOR: MESSIAS SILVA MARQUES , em face do REU: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ambos qualificados nos autos. Em síntese, aduz preterição em seu direito subjetivo. Éa síntese. Decido. Écediço que, implementados os pressupostos, ou seja, a demonstração da relevância da fundamentação e da ineficácia da medida

Diário Oficial ● 08/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33328 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . PORTARIA . PORTARIA nº 009 / 2017 - GAB/SAEN O Secretário Adjunto de Ensino, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que estabelece a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN; o disposto no Decreto nº 5154/04 de 23 de julho de 2004; o disposto no Parecer CNE/CEB nº 16/99, de 21 de janeiro de 1999; o parecer CNE/CEB nº 11/2000; o dispost

Diário Oficial ● 17/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE JULHO DE 2020 PORTARIA DE FUNDO ROTATIVO 2º QUADRIMESTRE /2020 - 976/2020 PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM CRESCENDO NA PRATICA MUNICÍPIO: PARAUAPEBAS CPF: 82583501291 NOME: MESSIAS SILVA MARQUES MATRÍCULA: 57214771 FONTE DE RECURSO: 0104 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA VALOR: CONSUMO - R$ 750,00 / SERVIÇO - R$ 750,00 ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS DE ARAGAO CPF: 5767

Diário Oficial ● 07/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33867 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 1º QUADRIMESTRE/2019 - 528/2019 PRAZO DE APLICAÇÃO:45DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEM CEL PINHEIRO JUNIOR MUNICÍPIO: TRACUATEUA CPF: 64513211253 NOME: DENILZA FATIMA OLIVEIRA DA SILVA MATRÍCULA: 5771544 FONTE DE RECURSO: 0104 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICA VALOR: CONSUMO - R$ 1.336,50 / SERVIÇO - R$ 1.336,50 ORDENADOR: PROFª LEILA FREIRECPF: 52610292791 P