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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 REQUERENTE (S) ANTONIO WANDER GONÇALVES PANTOJA ADVOGADO(S) PAULO BRUNO CORREA COELHO REQUERIDO(S) ALESSANDRA QUARESMA MACHADO 6 HORÁRIO 08:00H 8ª VARA PROCESSO 0845700-42.2018.8.14.0301 (PJE) AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO E GUARDA REQUERENTE (S) JAILSON DA SILVA CORRÊA ADVOGADO(S) DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO(S) RAQUEL DE MARIA PINTO CORRÊA ADVOGADO(S) EDILBERTO AFONSO OLIVEIRA DA SILVA 7 HORÁRIO
40 diário oficial Nº 35.079 CONTRATO . CONTRATO Nº 015/2022/CCV/SEGUP Processo Eletrônico nº 2022/344806 Exercicio: 2022 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2021/SRP/CBMPA Objeto: aquisição de equipamento de proteção individual de combate a incêndio, qual seja, 92 CAPACETES com vistas a “fortalecer e modernizar o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS) do Estado do Pará”, oriundo do Convênio nº 891878/2019, firmado entre Secretaria de Segurança
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 88, DE 3 DE MAIO DE 2019 Institui o Grupo de Trabalho de Estudos e Ações de Interesse dos Povos Indígenas no Estado do Pará. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho de Estudos e Ações de Interesse dos Po
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33464 SERVIDOR (ES): SGT PM ELIEL LIMA PAIVA CPF: 414.120.012-34; CB PM KLEYDIANDESON KLEITON VINENTE GUIMARÃES CPF: 867.694.212-91. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6131-DC-DF-17 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM- PA DESTINO(S): MONTE ALEGRE- PA PERÍODO: 03 A 05/07/17. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E 02 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): SGT PM NAZILDO GALVÃO DO NASCIMENTO CP
DIÁRIO OFICIAL Nº 33643 65 Segunda-feira, 25 DE JUNHO DE 2018 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 539 /18 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM ANDERSON MANGAS DA SILVA COORDENADOR 13º BPM/CPF: 671.014.452-68 Fonte do Recurso 0101000000.. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 485,00 Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 540 /18 Prazo para Aplic
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33460 Segunda-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2017 Lei Estadual nº. 8.388, de 22 de setembro de 2016 (Lei de MAJ PM RG 24992 SANDRO DE SOUZA DIAS (AGREGADO) ASP PM RG 38878 MICHEL SOUZA FARAH Promoção de Oficiais); MAJ PM RG 26292 CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ CARVALHO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE QOSPM - DENTISTA Considerando a Proposta nº. 004/17 - CPO, de 04 de setembro MAJ PM RG 26326 FÁBIO JOSÉ CARMONA DOS SANTOS AO POSTO DE TENENTE CORONEL de 2017, do Coman
DIÁRIO OFICIAL Nº 33624 51 Quinta-feira, 24 DE MAIO DE 2018 SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 339/18 Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15 Nome/ Cargo/ CPF do Servidor: TEN CEL PM / JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA/ CMT 23º BPM / 478.316.263-87 Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ R$ 800,00 Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 340/18 Prazo para Aplicação / Prestação de Contas