Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Ademais, a Emenda Constitucional 45, de 2004, erigiu à categoria de direito fundamental a razoável duração do processo, acrescendo ao artigo 5°, o inciso LXXVIII, verbis: "A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação." 4. Remessa Oficial não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À REME

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad. 1 / Página 179 Publique-se. Intimem-se. Salvador, 31 de março de 2022 Sandra Pimentel Leal Técnico Judiciário Documento assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0577970-11.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Elisa Mayana Carvalho Guimaraes De Jesus Advogado: M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1034103-57.2016.8.26.0001 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : W.A.Z. ADVOGADO : 240418/SP - Vanessa Vaz Costa VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1034104-42.2016.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTTEAT : J.R.C. REQDO : M.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 VARA:43ª VARA CÍVEL PROCESSO :1060587-35.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Barbosa Mendes da Silva ADVOGADO : 213459/SP - Michele Cardoso Monteiro REQDO : Notre Dame Intermédica Saúde S.A VARA:28ª VARA CÍVEL PROCESSO :1060589-05.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gs Seg - Lpjm Prestaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1079063-92.2016.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Francisco Nakagawa ADVOGADO : 152921/SP - Paulo Roberto Brunetti EXECTDO : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO : 244461/SP - Marcos Cavalcante de Oliveira VARA:34ª VARA CÍVEL PROCESSO :0030309-39.2016.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 PROCESSO :1000845-60.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Clodoaldo Valentino de Oliveira ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva REQDO : São Paulo Previdência - Spprev VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000857-74.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Iaroslav Aradzenka ADVOGADO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :DESAPROPRIAÇÃO : Municipalidade de São Paulo : Jacqueline Chudo Sepican : Lucio Junji Komuro : 65843/SP - MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA:SETOR :0000285-77.2013.8.26.0053 :EMBARGOS À EXECUÇÃO : ‘Fazenda do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 163 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0577970-11.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Elisa Mayana Carvalho Guimaraes De Jesus Advogado: Michele Cardoso Monteiro Azevedo (OAB:SP213459) Apelado: Promédica Proteção Médica A Empresa S A Advogado: Gustavo Da Cruz Rodrigue

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 REQTE : Maria Helena de Paula Fudoli REQDO : Acesso Soluções de Pagamento S.a. VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1013896-94.2022.8.26.0011 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : J.M.Q.C. ADVOGADO : 243678/SP - Vanessa Gomes do Nascimento REQDO : H.A.C.Q. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0041024-68.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): SP314885 - RICARDO SAMPAIO GONCALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0041494-02.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (