Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha 30011233620128150141 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 71 PROMOVENTE INÁCIO GOMES DA SILVA PROMOVIDO ADVOGADOS BANCO BMG ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB:23255PE,evaldo solano de andrade ____________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 72 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS . DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS E MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA – ME ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 OTA (ADVOGADO) / JANAINA TEIXEIRA FLORENTINO E OUTROS (RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0814163-28.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A (GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / MARIANA DE OLIVEIRA NOBREGA (DEBORA MARIA DE GALIZA FERNANDE

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805209-93.2018.8.15.0000 ORIGEM. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de Boa VistaADVOGADO: Írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025)

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 4 dos em remoção, pelo critério de MERECIMENTO, devem efetuar suas inscrições através de Malote Digital para a Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de maio de 2019, datado e assinado eletronicamente. Desembargador M

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)”, leia-se “minorar o valor da indenização por danos morais, para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)” e manter, incólumes, os demais termos do julgado, nos termos do voto do Relator. PROCESSO 0811907-20.2015.8.15.0001 -PARTES: RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: OZIEL ALVES FERREIRA (FABIANA