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3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 349 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima PODER JUDICIÁRIO Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios JUSTIÇA DO TRABALHO opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. PROCE
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 828 Nego, pois, provimento aos embargos. PODER JUDICIÁRIO III - CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. É o voto. TRT 0002169-52.2011.5.10.0007ED-ROT- ACÓRDÃO 1ª TURMA ACÓRDÃO RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO EMBARGANTE: FUNDACAO DOS ECO
Edição nº 125/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2013 N° 00814137720078070015 - Execução da Pena - R: CLEVERSON HERBET DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF35831 - MICHELLE CASTRO DE ARAUJO. Outros - Sentenciado(a) CLEVERSON HERBET DE OLIVEIRA, filho de Nao Declarado e Maria das Dores de Oliveira. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . 356
Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 N. 0719226-82.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: APOLLO PNEUS E RODAS EIRELI - ME. Adv(s).: DF43254 - TALITA MARIA PEIXOTO DE JESUS. R: RAFAEL DA LUZ VICENTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Por tais fundamentos, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes, havendo, pelo autor. Sem condenação em honorári
Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 N. 0711260-71.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ARIZOMAR PEREIRA GONCALVES. Adv(s).: DF0934600A - LUIZ SERGIO GOUVEA PEREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMENTA Cumprimento de sentença. Penhora. Salário do devedor. É inadmissível a penhora de percentual de salário do devedor, sob pena de ofensa a expressa proibição legal - CPC 833, IV -, com ressalva das duas única
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO OSVALDO CAITANO DE MORAIS(OAB: 101854/MG) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF MICHELLE CASTRO DE ARAUJO(OAB: 35831/DF) Dino Araújo de Andrade(OAB: 20182/DF) GILMAR ANTONIO BELCHIOR RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3814 ADVOGADO RAFAEL MINARE BRAUNA(OAB: 30607/DF) MIKAELA MINARE BRAUNA DIEFENTHAELER(OAB: 18225/DF) CAIXA ECONOMICA FEDERAL OSVALDO CAITANO D
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1162 prazos aqui estabelecidos são sucessivos, ou seja, transcorrem um após o término do outro, a contar da intimação deste despacho."… BRASILIA/DF, 26 de agosto de 2020. DARLON BATISTA DE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: OLIVEIRA, Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000474-48.2020.5.10.0007 RECLAMANTE VIVIANE ARA
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1179 PODER JUDICIÁRIO - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 946ce87 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - TIVIT TE
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 709 PROCESSO n.º 0000867-67.2016.5.10.0021 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO GUIMARAES - 16/09/2021 19:37:07 - 17e7862 RECORRENTE: FRANCISCO DELANO MELO MOURAO https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li ADVOGADO : ARIEL GOMIDE FOINA stView
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 RECORRIDO 1447 COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF Ministério Público do Trabalho CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria INTIMADO para tomar ciência do Despacho PODER JUDICIÁRIO abaixo transcrito: JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica