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2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 1832 judicial, presumem-se verdadeiras as alegações contidas na inicial, devidas ao INSS em face da contratação de serviços autônomos, no conforme lição do art.344 do Código Civil: prazo assinado pelo art. 276 do Decreto nº 3048/99 (DOU, de Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e 07.05.99 e 12.05.99) e comprovar nos autos através
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 (X)Não existe nos autos - apto ao arquivamento ( )Existe nos autos - tomar providências PENHORA(S): ( )Existe nos autos - apto ao arquivamento (X)Não existe nos autos - apto ao arquivamento ( )Existe nos autos - tomar providências ORDEM DE PRISÃO: 2553 Processo Nº RTOrd-0010029-12.2016.5.18.0006 AUTOR R. F. D. S. N. ADVOGADO LUIZ GONZAGA SOARES GIL(OAB: 24200/GO) R
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0011433-04.2016.5.18.0102 AUTOR DYANGO NAVES NEVES ADVOGADO TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS(OAB: 11841/GO) ADVOGADO LILIANE ALVES DE MOURA(OAB: 30679/GO) ADVOGADO JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL(OAB: 31294/GO) ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA GÖRGEN(OAB: 35643/GO) ADVOGADO MARCEL BARROS LEÃO(OAB: 29482/GO) RÉU DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO FERNANDA P
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 13803 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010737-93.2015.5.18.0201 PROCESSO: 0010738-78.2015.5.18.0201 Reclamante: SERGIO TAVEIRA DE SOUZA Reclamante: ANA PAULA FAGUNDES BATISTA Reclamado(a): YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A e Reclamado(a): INTERATIVA-DEDETIZACAO, HIGIENIZACAO E outros CONSERVACAO LTDA DESPACHO D
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região VIACAO ANAPOLINA LTDA robson morais lião(OAB: 12531/GO) 1409 5) Fica vedada a utilização de quaisquer outros sistemas de peticionamento eletrônico relativo aos processos que tramitam no Intimado(s)/Citado(s): PJe, inclusive o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de - ROSA MOREIRA DOS SANTOS - VIACAO ANAPOLINA LTDA Documentos Eletrônicos (
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Juiz - GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Dftrans - Transporte Urbano do Distrito Federal Alessandro Salerno Borges(OAB: 37694-X/DF) Priscila Vargas de Sousa Marcelo Lucas de Souza(OAB: 25369X/DF) Paulista Serviços e Transportes Ltda. Michelle Cristhina Dias(OAB: 23763N/DF) EMENTA: 1. PRELIMINAR. INÉPCIA DA I
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 814 RECLAMADO HOSPITALIA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA revelia e confissão quanto à matéria de fato (844/CLT). Por se tratar de AUDIÊNCIA INICIAL e observando a Recomendação CGJT nº 02/2013, caso a FAZENDA PÚBLICA (União, Estados, DF, Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO FARIAS RAMOS Autarquias ou Fundações de Direito Público que não explorem atividade econômica) FIGUR
2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Banco do Brasil Sa Jutahy Magalhaes Neto(OAB: 23066X/DF) Processo Nº RO-0000297-18.2015.5.10.0021 Relator Desembargadora - ELKE DORIS JUST Recorrente Kamila Cristina de Farias Neves Advogado Karine Carreiro Silva(OAB: 34175X/DF) Recorrido Grupo Comunidade de Comunicação Advogado Hugo Leonardo de Rodrigues e Sousa(OAB: 15138-X/DF) Processo Nº RO-0000466-
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 695 na função de motorista NV-10. Afirma que recebeu o pagamento de desnecessário, para tanto, a outorga de poderes especiais. horas extras, porém as horas extras não foram incorporadas ao seu Art. 489, VI, do CPC salário. Pleiteia, assim, a incorporação das horas extras prestadas Os argumentos deduzidos pelas partes, eventualmente não nos últimos 5 anos ao seu
2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Sindicato dos Empregados Nas Industrias de Prospeccao, Extracao, Calcinacao, Beneficiamento Artefatos e Produtos do Gesso e Seus Derivados Alfredo Correia Pires(OAB: 23479N/PE) Processo Nº RO-0001991-43.2015.5.10.0014 Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Recorrente Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Advogado Alessandro Lima Pires(OAB: