Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Mantido o indeferimento da portaria nº 01313 publicada dia 11/06/2019. Requerente: Hotel Guimarães. CNPJ: 04.503.923/0001-17. Motivo: Pelo não conhecimento do Pedido de reconsideração, nos termos do Art. 37 do Decreto 47705/2019. Município: Pompéu – MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 01542 publicada dia 05/07/2019. Requerente: Cal Floresta Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 19.190.420/0001-06. Motivo: Pelo não conh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ITUIUTABA: SIMONE BATISTA ALVES PINHEIRO -Masp 1322306-0, EEB/ PROFESSOR(ITUIUTABA); - SRE DE JANAUBA: MARIA APARECIDA GOUVEIA SILVA DE PAIVA -Masp 1058878-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ PEB; JANE DOS SANTOS SOUZA -Masp 1280356-5, PEB/ PEDAGOGA(JANAÚBA). - SRE DE JANUARIA: LUCILIA NEVES DE JESUS -Masp 1321462-2, ATB/ PROFESSOR(BONITO DE MINAS); CRISTIANA ALVES DE MELO ARAUJO -Masp 1155626

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12073128 Peterson Cesar Martins – – 2 - - 10 - 11/04/2021 A 20/04/2021 - , 13652805 Tatiana Ferreira – – 1 - - 1 - 06/04/2021 A 06/04/2021 - , 14898829 Ivanildo dos Santos Batista – – 1 - - 4 - 16/04/2021 A 19/04/2021 - , 14936579 Danielle da Silva Marques – – 1 - - 2 - 15/04/2021 A 16/04/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, comb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo 38ª SRE - Uba, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – PEB – 4 - Uba - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 Metropolitana B, 06669162 Keila Soledade Silva Lana Dias – PEB – 3 - Mario Campos - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 - , 09536509 Vanda Lucia Rocha Gularte – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 19/07/1998 A 01/08/1998 - , 13843305 Adriana das Gracas Oliveira – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 Para de Minas, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo 38ª SRE - Uba, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – PEB – 4 - Uba - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 Metropolitana B, 06669162 Keila Soledade Silva Lana Dias – PEB – 3 - Mario Campos - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 - , 09536509 Vanda Lucia Rocha Gularte – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 19/07/1998 A 01/08/1998 - , 13843305 Adriana das Gracas Oliveira – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 Para de Minas, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11572435 Diogo Melgaco Dias – ASP – 3 - Belo Horizonte - 28/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo