Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5128 partes, vítimas e testemunhas arroladas ou indicadas nos autos e, excepcionalmente do acompanhante, se indispensável for ao deslocamento ou aos cuidados do assistido, com uso obrigatório de máscaras faciais. Caso algum dos participantes apresente sintomas característicos da covid-19, como temperatura co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 6 de dispensar a necessidade de concordância das partes para a designação de audiência por videoconferência, e diante do teor da petição de fls. 341/342, intimem-se as partes e procuradores para fornecerem, no prazo de 15 dias, os seus e-mails pessoais e contatos telefônicos, bem como das testemunhas even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3106 devolutivo. Às contrarrazões e, oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP) Processo 1509194-20.2019.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro - A.E.M.J. - Intime-se a defesa para que formule quesitos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1948/18, da Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 16 MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP) Processo 1000212-52.2021.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - Marcia Valério Pallone - Decisão republicada pois não constou o patrono do requerido na publicação anterior. TEOR DO ATO : Conforme o Enunciado n.º 13 do FONAJE (Fórum Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1805 proposta de acordo para o caso em pauta deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação (Comunicado nº 146/11 D.J.E. de 30.05.2011). Por outro lado, apresentada contestação, dê-se vista dos autos - pelo prazo de 15 (quinze) dias - à parte autora para réplica, quando falará sobre documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2006 bem como para que compareça(am) em audiência virtual. Não sendo possível a participação de forma telepresencial, deverá o participante comparecer perante este Juízo, na Avenida Doutor Januário Miráglia, 1200, Vila Abernéssia, para participar(em) da audiência designada, devendo portar documento de id

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4570 em eventuais saldos existentes em contas bancárias em seu nome, conforme determinação de fls. 160/161. Int. - ADV: ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 362013/SP), MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP) Processo 1018888-69.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.N. - W.L.S. - Vistos. HOMOLOGO, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1520 Persistindo, apesar da reabertura dos prédios do Poder Judiciário, a recomendação, como medida de distanciamento social, para que sejam evitados atos que gerem grande aglomeração de pessoas em ambientes ou recintos fechados, providencie a serventia a designação deaudiência de conciliação, quedev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1312 em que constem links para acesso a reunião ou audiência virtual pela ferramenta Microsoft Teams, em especial os ofícios de requisição de policiais para participação em audiências virtuais, inclua o QR Code, correspondente ao link de acesso. A inclusão do QR-Code é obrigatória quando houver neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2179 Processo 1000690-46.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Andre Ricardo Mendes Gomes - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento da ação, em fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento. Anoto que para o ca