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Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1926 Processo 0002827-57.2014.8.26.0595 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.F. - A.F. Despacho de fls. 64 - Ante o depósito efetuado pelo executado a fls. 61/62 e a cota ministerial retro, manifeste-se o exequente se os débitos se encontram quitados ou se concorda com a exti
3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região S.N.D.E.D.M.M. JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 163121/RJ) S.N.D.T.C.E.P.M. JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 163121/RJ) P.B.S.A.P. MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896/SP) S.N.D.O.D.R.D.M.M. JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 163121/RJ) S.N.D.E.D.M.M.
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Acórdão 6896 EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator Sessão realizada aos 29 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Ricardo Regis Laraia e Fabio Grasselli (Presidente). Votos Revisores Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 187 Intimado(s)/Citado(s): parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que - CLAUDIO MAGNO MARTINS prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE RE
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AIAP-0000519-80.2011.5.15.0087 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO WENDELL DAHER DAIBES(OAB: 301789/SP) ADVOGADO MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896/SP) ADVOGADO FERNANDO VIGNERON VILLACA(OAB: 110136/SP) AGRAVADO GILBERTO JOSE SOARES ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: 92611/SP) 574 Relator Prossiga-se, com
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 260 Publique-se e intime-se. Ronni Fratti (SP - 114189) Campinas-SP, 29 de agosto de 2018. Recorrido(a)(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(a)(s): MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR (SP - 236896) EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Trata-se de Recurso de Revista interposto pelo agravante (Júlio Vice-Presidente Judicial Cesar Gonçalves Diniz) em face de ac
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896/SP) MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS(OAB: 5943/AL) CHRISTIANO RIBEIRO GORDIANO DE OLIVEIRA(OAB: 116812-S/RJ) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO - S.D.P.D.L.P. 245 P.B.S.A.P. VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE(OAB: 5758/RN) HE
3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 163121/RJ) P.B.S.A.P. VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE(OAB: 5758/RN) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896/SP) MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS(OAB: 5943/AL) CHRISTIANO RIBEIRO GORDIANO DE OLIVEIRA(OAB: 116812-S/RJ) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO R
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896/SP) MARIANA KAIUCA AQUIM(OAB: 120590/RJ) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) VILIANNE SILVA TEIXEIRA DUARTE(OAB: 5758/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR(OAB: 236896/SP) MARIANA KAIUCA AQUIM(OAB: 120590/RJ) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) MARCIO BRANCO DE OLIVEIRA sergio batalha mendes(OAB: 628
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-715- 1516 PODER JUDICIÁRIO 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-984- JUSTIÇA DO 40.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/09/2019. Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST. INTIMAÇÃO Portanto, invi