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2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DESTINATÁRIO: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA 330 documental, dispensado o depoimento pessoal das partes que não produziram prova testemunhal. Instrução encerrada. Sem êxito as JULIANA ROVERCO SANTOS propostas conciliatórias. Razões finais reiterativas. Processo com tramitação preferencial, em razão do reclamante encontrar-se EMANUEL CARVALHO DE ALMEIDA amparad
1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Nucleo de Precatórios Notificação Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua José Facundo de Lira, 30, Gato Preto, Sousa/PB F.:(83) 3521- 278 Processo Nº Precat-0015240-14.2010.5.13.0027 Processo Nº Precat-00152/2010-027-13-40.5 2710 - 58800860 Exequente Executado 07 às 17h de segunda à sexta. MARIA JOSE PEREIRA MUNICIPIO DE SAPE/PB (PREFEITURA M
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB: 15222/PB) MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) Advogado do Reclamado JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) 533 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE ARACAGI JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA(OAB: 10248/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL GOMES BARBOSA Int
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 322 principal, e o segundo de forma subsidiária, no prazo de quarenta e oito horas da liquidação do julgado, o montante a ser apurado GUARABIRA, 13 de Junho de 2017 em liquidação de sentença, referente às seguintes parcelas: 1. Aviso prévio de 33 (trinta e três dias); JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR 2. FGTS não depositado, acrescido de 40% de multa, de todo Juiz d
1464/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BENICIO Advogado do ANTONIO JUCELIO AMANCIO Reclamante QUEIROGA(OAB: 126037SP.) Reclamado MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492PB.) Em razão da expedição do Precatório, notifique-se o (a) exequente, através do seu procurador e advogado acerca deste despacho, informando que o
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 331 absoluta alegando que, a partir de abril de 2017, alterou seu regime incólume o art. 37, II e §2º, da CF, situação em que a competência jurídico para estatutário, e assim não há como o processo ter seu para processar e julgar demandas em que litiguem o servidor e o andamento no judiciário trabalhista. ente contratante da administração direta é da Justiç
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 24 00227 Processo: 0001703-52.2015.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: EDNO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00228 Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 DE ALMEIDA. Apelante: ROMÁRIO DA SILVA SOUZA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB 18.349). Apelada: Justiça Pública. 16º - PJE) Apelação Criminal nº 0016371-34.2015.8.15.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO DE AS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 00148 Processo: 0000503-76.2012.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se vista dos autos ao advogado do exequente, no prazo legal. 00149 Processo: 0000529-35.2016.815.0561 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: D. M. ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intim
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 00625 Processo: 0001891-33.2018.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00626 Processo: 0001982-26.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THYAGO SOUZA MACAMBIRA ADVOGADO: