Publicações Judiciais ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PERITO: SEBASTIÃO MONTAURY GOMES VIDAL FILHO 0000675 RECURSO CÍVEL Nº 5035831-51.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: SANDRO SOLNEI CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA FONTOURA ANDRE (OAB RS102958) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: SUZY MARIA POSSAPP ROCHA 0000676 RECURSO CÍVEL Nº 5022966-93.2019.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: ARLINDO DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3382 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE IGUAPE FORO DE IGUAPE 1ª VARA Rua dos Estudantes, 106, Centro - CEP 11920-000, Fone: (13) 3841-1475, Iguape-SP - E-mail: [email protected] Horário de Atendimento ao Público: 12h30minàs19h00min Marlene Silvia Alves Gomes Marlon Vitor Pereira Mateus Guimarães de Souza Matheus Barros

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3398 321 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE IGUAPE FORO DE IGUAPE 1ª VARA Rua dos Estudantes, 106, Centro - CEP 11920-000, Fone: (13) 3841-1475, Iguape-SP - E-mail: [email protected] Horário de Atendimento ao Público: 12h30minàs19h00min x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x x Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 IP : 2246655/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ARMISTRONG MICHEL CIRINO SOARES VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1524553-54.2021.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2246755/2021 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.H.B.O. VARA:VARA DE VIOLÊNCIA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2491 REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : A.B.V.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0027556-63.2017.8.26.0007 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.L.S.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : V.P.S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1027064-54.2017.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 REQTE : M.V.M.B. ADVOGADO : 408549/SP - Artur Humberto Zoteli de Araujo REQDO : R.W.B. VARA:3ª VARA PROCESSO :1004165-69.2021.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.C.S.S.N. ADVOGADO : 360444/SP - Rhaony Garcia Maciel REQDO : C.D.N. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004169-09.2021.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3176 súmula do Supremo Tribunal Federal que elenca inviável o reajuste de vencimentos pelo Judiciário, sendo que o pleito indenizatório equivale a tal reajuste, ainda que com relação às parcelas vencidas. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e declaro resolvido o processo na forma do artigo 487, I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3176 súmula do Supremo Tribunal Federal que elenca inviável o reajuste de vencimentos pelo Judiciário, sendo que o pleito indenizatório equivale a tal reajuste, ainda que com relação às parcelas vencidas. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e declaro resolvido o processo na forma do artigo 487, I,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1043 REINA COUTINHO (OAB 23404/PR), DANIEL RUGNO MACHADO NUNES (OAB 258676/SP), FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB 261232/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), ANDRÉ LUIZ DE JESUS (OAB 302592/SP), LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO (OAB 242377/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3761 foi estender aos prestadores de serviços públicos a mesma responsabilidade que tem a Administração Pública quando os presta diretamente. Quem tem os bônus deve suportar os ônus. Aquele que participa da Administração Pública, que presta serviços públicos, usufruindo os benefícios dessa atividade,