Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 7941 ADVOGADO - LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA (OAB/SP Tribunal Pleno 118406) Assessoria de Precatórios ADVOGADO - ROGERIO DO AMARAL (OAB/SP 117979) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERIDO - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA LIMA REQUERENTE - IZAEL RODRIGUES Precat 0021302-XX.2022.5.15.0000 ADVOGADO - MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO (OAB/SP 211426) Tri

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 2800 Tribunal Pleno REQUERIDO - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Assessoria de Precatórios ADVOGADO - ARTHUR SOUZA RODRIGUES (OAB/RJ 158237) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Precat 0013581-XX.2022.5.15.0000 REQUERENTE - ENEAS ROCHA JUNIOR Tribunal Pleno ADVOGADO - LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB/SP Assessoria de Precat

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 7742 TERCEIRO INTERESSADO - MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO Precat 0017809-XX.2022.5.15.0000 Precat 0017805-XX.2022.5.15.0000 Tribunal Pleno Tribunal Pleno Assessoria de Precatórios Assessoria de Precatórios RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA LIMA REQUERENTE - HELIO DO NASCIMENTO ALVES REQUE

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 5324 Precat 0024550-XX.2022.5.15.0000 Tribunal Pleno Precat 0024555-XX.2022.5.15.0000 Assessoria de Precatórios Tribunal Pleno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO Assessoria de Precatórios LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE - ANDERSON ABDIAS RIBEIRO SEVERINO LIMA ADVOGADO - MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO (OAB/SP 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 93 em custas a exeqüente, no caso não de haver recurso. Em havendo recurso e sucumbência, - sem prejuízo de eventual CPC 17, VII, - as custas judiciais serão devidas, porquanto se faz necessário ressarcir as despesas de um serviço público específico e divisível prestado onerosamente pelo Judiciário Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 95 Processo Civil. P.R.C. e arquivem-se. Drs. MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 e LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416. PROCESSO : 244.01..1999.012230-1- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- ITAGIBA BRADAO AMARAL - Fls. 18 :TÓPICO FINAL : DECIDO. Pelo exposto, JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 140 Código de Processo Civil. P.R.C. e arquivem-se. Drs. MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 e LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416. PROCESSO : 244.01.2000.019799-8 - nº de ORDEM 1350/01- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- SOBRASMO MOVEIS HOSPITALARES LTDA - Fls. 17 :-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 71 Embargos à Execução n° 139/08 SANTANNA DO IGUAPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA X- FAZENDA MUNICIPAL DE IGUAPE Fl. 75 Especifiquem às partes, num qüinqüídio, as provas que eventualmente querem ver produzidas, justificando-as. Int. - DRs. RICARDO ARANTES MARTINS OAB/SP 149.450; MIGUEL MARIO RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 73 justificando-as. Int. - DRs. RICARDO ARANTES MARTINS OAB/SP 149.450; MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916. Embargos à Execução n° 165/08 SANTANNA DO IGUAPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA X- FAZENDA MUNICIPAL DE IGUAPE Fl

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011030-16.2019.5.15.0069 CARLOS ALBERTO ALVES NEPOMUCENO ADVOGADO MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO(OAB: 211426/SP) RÉU MUNICIPIO DE IGUAPE ADVOGADO RONALDO LIMA CAMARGO(OAB: 139818/SP) CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR RÉU TERCEIRO INTERESSADO 11505 MUNICIPIO DE IGUAPE MARIA APARECIDA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ADMIR SILVA VASSAO Intimado(s)/Cita