Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 5925 Assessoria de Precatórios RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA LIMA REQUERENTE - MARIZETE DE OLIVEIRA MACHADO REQUERENTE - RICARDO RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO - MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO (OAB/SP 211426) ADVOGADO - MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO (OAB/SP 211426) REQUERIDO - MUNICIPIO DE IGUAP

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 4547 Precat 0008886-XX.2023.5.15.0000 Precat 0008881-XX.2023.5.15.0000 Tribunal Pleno Tribunal Pleno Assessoria de Precatórios Assessoria de Precatórios RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA LIMA REQUERENTE - ROBERTO JOSE DA SILVA REQUERENTE - ADRIANA CRISTINA CORREA RIBEIRO ADVOGADO - M

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 5688 REQUERENTE - WILLIAM HARUO TSUKINO ADVOGADO - MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO (OAB/SP 211426) ADVOGADO - MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO (OAB/SP 211426) REQUERIDO - MUNICIPIO DE IGUAPE REQUERIDO - MUNICIPIO DE IGUAPE Precat 0028358-XX.2022.5.15.0000 Precat 0028353-XX.2022.5.15.0000 Tribunal Pleno Tribunal Pleno Assessoria de Precatórios Assessoria de Precatórios RELATOR:

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 2769 Tribunal Pleno Precat 0017128-XX.2022.5.15.0000 Assessoria de Precatórios Tribunal Pleno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO Assessoria de Precatórios LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE - SANDRO APARECIDO DE AGUIAR LIMA ADVOGADO - MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO (OAB/SP 211426) REQUERENTE - ADRIANA MARTINS REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 73 justificando-as. Int. - DRs. RICARDO ARANTES MARTINS OAB/SP 149.450; MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416 e KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916. Embargos à Execução n° 165/08 SANTANNA DO IGUAPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA X- FAZENDA MUNICIPAL DE IGUAPE Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 93 em custas a exeqüente, no caso não de haver recurso. Em havendo recurso e sucumbência, - sem prejuízo de eventual CPC 17, VII, - as custas judiciais serão devidas, porquanto se faz necessário ressarcir as despesas de um serviço público específico e divisível prestado onerosamente pelo Judiciário Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 95 Processo Civil. P.R.C. e arquivem-se. Drs. MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 e LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416. PROCESSO : 244.01..1999.012230-1- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- ITAGIBA BRADAO AMARAL - Fls. 18 :TÓPICO FINAL : DECIDO. Pelo exposto, JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 140 Código de Processo Civil. P.R.C. e arquivem-se. Drs. MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; KARIN SIMÕES ALVES OAB/SP 185.916 e LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416. PROCESSO : 244.01.2000.019799-8 - nº de ORDEM 1350/01- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- SOBRASMO MOVEIS HOSPITALARES LTDA - Fls. 17 :-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 71 Embargos à Execução n° 139/08 SANTANNA DO IGUAPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA X- FAZENDA MUNICIPAL DE IGUAPE Fl. 75 Especifiquem às partes, num qüinqüídio, as provas que eventualmente querem ver produzidas, justificando-as. Int. - DRs. RICARDO ARANTES MARTINS OAB/SP 149.450; MIGUEL MARIO RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 94 e LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416. PROCESSO : 244.01..1999.007242-1- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- NIVALDO RAMOS - Fls. 21 :- TÓPICO FINAL : DECIDO. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R.C. e arquivem-se. Drs. MIGUEL MA