Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: 92611/SP) CARLO ALBERTO SACCO JOAO ANTONIO FACCIOLI(

Publicações Judiciais I ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no AREsp 41.123/GO, 2ª Turma, Rel. Min. Castro Meira, j. 02/02/2012, DJe 17/02/2012). "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DO APELO ESPECIAL CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE JULGOU MONOCRATICAMENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 281/STF. 1. Hipótese em que não se conheceu do recurso especial interposto contra decisão monocrática que pro

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MARIA INES DOMINGUES FRANCO MARQUES - MARIA LEILA TEREZA ZILOCCHI - MARIZA GARCIA PORTO - MARLENE WITZEL DE MEDEIROS - MERINA RAFFA VILLAR - MIGUEL TERRA DOMENICI - NEILA MARIA DE SOUZA FERRAZ - STELA MARIS MARCONDES VENANCIO - SUELY APARECIDA BRANDAO DALBONE - TEREZA VALCAZARA - THEMISTOCLES SANTOS CASSIMIRO - THEREZINHA DE JESUS SILVA - VILMA DE FATIMA CLETO DOS SANTOS - YU

Publicações Judiciais I ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no AREsp 41.123/GO, 2ª Turma, Rel. Min. Castro Meira, j. 02/02/2012, DJe 17/02/2012). "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DO APELO ESPECIAL CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE JULGOU MONOCRATICAMENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 281/STF. 1. Hipótese em que não se conheceu do recurso especial interposto contra decisão monocrática que pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com nossas homenagens. Intimem-se. 0014174-80.2009.403.6110 (2009.61.10.014174-6) - CHEMYUNION QUIMICA LTDA(SP118630 - SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO E DF013757 - ANSELMO DE OLIVEIRA ANDRADE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Homologo a desistência ao prazo recursal formulado pela ré Fazenda Nacional. Certifique-se o trânsito em julgado e abra-se vista à autora para que requeira o que de direito. Int. 0005624-62.2010.403.6110 - LAPONIA SUDESTE LTDA(SP083468 - LUIZ ROBERTO GOMES

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004567-39.2011.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315009842 - THEMISTOCLES SANTOS CASSIMIRO (SP270636 - MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) 0008678-66.2011.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315009841 - FRANCISCA DIAS ORIGA (PR019577 - JOSE CARLOS FERNANDES MARTINS) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) 0004656-62.2011.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6315009

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sede desta análise, verificação minuciosa da prova que instrui a inicial, que será feita apenas quando do julgamento do mérito. No entanto, nesta primeira análise, não há evidências suficientes para a concessão da antecipação de tutela pleiteada. A parte autora firmou empréstimo de financiamento estudantil (FIES) mediante a assinatura do contrato n. 25.1220.185.0003616-40 com a Caixa Econômica Federal. Requer a revisão do aludido contrato, com a redução dos juros para 3,4% ao an

Publicações Judiciais I ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

público, à época do óbito, e porque não se pode falar em prescrição porque até então não podia exercer o seu direito. Com contrarrazões. É o relatório. Decido. Analisando o feito constato não ter havido o necessário prequestionamento da matéria, eis que em nenhum momento foram analisados os dispositivos mencionados no recurso. A lide foi decidida sob o fundamento de que "a autora não comprovou ter formulado requerimento administrativo de pensão em nome próprio, quando da morte

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA DA GRACA MACIEL DO AMARAL JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com nossas homenagens. Intimem-se. 0014174-80.2009.403.6110 (2009.61.10.014174-6) - CHEMYUNION QUIMICA LTDA(SP118630 - SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO E DF013757 - ANSELMO DE OLIVEIRA ANDRADE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Homologo a desistência ao prazo recursal formulado pela ré Fazenda Nacional. Certifique-se o trânsito em julgado e abra-se vista à autora para que requeira o que de direito. Int. 0005624-62.2010.403.6110 - LAPONIA SUDESTE LTDA(SP083468 - LUIZ ROBERTO GOMES