Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 281 Mikenedy de Freitas Leão e Walmir Monteiro Bezerra; c) que não poderiam ser arroladas novas testemunhas; d) a defesa dos corréus não foi intimada para se manifestar sobre a peça de aditamento; e) o trancamento da ação em face da inexistência de provas de autoria. Pediu liminar para suspender a tramitação da ação penal e, quando do julgamento definitivo dowritque o processo seja anulado. A li

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 930 CESAR DOS SANTOS BESSA, brasileiro, união estável, policial militar, portador da carteira de identidade nº 36699, filho de Antônio Rodrigues Bessa e de Maria Bernadete dos Santos Bessa, residente e domiciliado na Rua Manoel Barata, nº 1.254, Bairro do Reduto, nesta comarca, como incurso nos dispositivos legais constantes na peça acusatória, uma vez que satisfaz os requisitos do artigo 41 do Có

Diário da Justiça ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7427/2022 - Sexta-feira, 5 de Agosto de 2022 : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 005 Processo : 0802793-43.2022.8.14.0000 Classe Judicial : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Assunto Principal : Curso de Formação Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO IMPETRANTE : MIKENEDY DE FREITAS LEAO ADVO

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 POLO ATIVO IMPETRANTE : MIKENEDY DE FREITAS LEAO ADVOGADO : YURI NOVAIS PIMENTA NUNES - (OAB DF64490) ADVOGADO : SERGIO RAMALHO DANTAS VARELLA - (OAB DF59821) POLO PASSIVO IMPETRADO : HANA SAMPAIO GHASSAN IMPETRADO : WALTER RESENDE DE ALMEIDA IMPETRADO : INSTITUTO AOCP ADVOGADO : FABIO RICARDO MORELLI - (OAB PR31310-A) ADVOGADO : CAMILA BONI BILIA - (OAB PR42674-A) IMPETRADO : SECRETARIA DE ESTADO DE PLANE

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 468 PROCURADOR DE JUSTICA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE OBS.: Processo reanunciado (retirado de pauta 23ª Sessão Ordinária Plenário Virtual 2020). 05 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE BELÉM (0014838-88.2013.8.14.0401) RECORRENTE: MIKENEDY DE FREITAS LEAO REPRESENTANTE(S): OAB 1590 - AMERICO LINS DA SILVA LEAL (ADVOGADO) OAB 24782 -

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7452/2022 - Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 23 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Faço público a quem interessar possa que, para a 13ª Sessão PJE por Video Conferência da Seção de Direito Público, a realizar-se no dia 20 de SETEMBRO de 2022, com início às 11h30, foi pautado pelo Exmo. Sr. Des Presidente Roberto Gonçalves de Moura, os seguintes feitos para julgamento: Processos Pautados Ordem : 01 Processo : 0802793-43.2022.8.14.000

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 961 SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 25/10/2019 A 29/10/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00009780920108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020039554 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 29/10/2019 REU:VALDICLEI VIEIRA DE SOUZA Representante

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 758 suprimido ¿abruptamente¿ de seus proventos sem comunicação prévia. Assim, requerem, em sede de tutela antecipada, a imediata reintegração do benefício de vale-alimentação aos seus proventos e, no mérito, a reintegração do benefício, com o pagamento dos valores retroativos desde janeiro de 2011. O pedido de antecipação de tutela foi indeferido à fl. 60. Citado, o réu apresentou a co

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 53 Agravada: Yanna Kaline Wanderley de Azevedo (Adv. Waleria Macedo Zago Dias ¿ OAB/PA 16616-B) RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 19 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0810777-83.2019.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Dennis Verbicaro Soares ¿ OAB/PA 9685) Agravado: Kleyson Souza de Azevedo (Advs. Renato

Diário da Justiça ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7504/2022 - Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2022 21 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - Suspeição/Impedimento: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, recurso conhecido e desprovido. 21 - Agravo Interno em Cumprimento Provisório de Sentença (Processo Judicial Eletrônico nº 0810777-83.2019.8.14.0000) Agravante: Estado do Pará (Procurador do Estado Dennis Verbicaro Soares ¿ OAB/PA 9685) Agravado: Kleyson