Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 260 TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Itapetininga - Comarca de Itapetininga JUIZ: DIEGO MIGLIORINI JUNIOR 269.01.1997.002514-2/000000-000 - nº ordem 891/1999 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - JOSE DE CAMPOS E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - (ir. 30/jul) * (termo de vista fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 1693 V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2012 DO STJ - DJU DE 12/01/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1581 providenciar o necessário. Ciência ao Ministério Público. Limeira, 28 de janeiro de 2019. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Processo 0021376-62.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.V.S. - Vistos. Presentes os requisitos do art. 41 do Código de Proces

Caderno único ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Circunscrição Judiciária do Paranoá Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Maria Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Orana Oliveira Guerra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2012.08.1.003773-3 - Cumprimento de Sentenca - A: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA. Adv(s).:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1643 Processo 0019902-22.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas J.L.R. - Vistos. Em face da certidão retro, intime-se o defensor para apresentar resposta escrita à acusação, em 48 horas, sob pena de multa, conforme disposto no artigo 265 do Código de Pro

Caderno único ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de setembro de 2015 CLEIDE HELENA MOREIRA,filho de Juraci Moreira e Irene da Silveira Moreira, deu cumprimento integral a sua pena, de acordo com documentos e certidões constantes dos autos. Isto posto, DECLARO, por sentença, extinta a execução . Verifico, nos autos, a pendência do pagamento da pena de multa. Ocorre que a Lei 9.268/96 alterou o artigo 51 do Código Penal, de maneira a suprimir os parâmetros para a c

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 não de menores no local; Os servidores das referidas unidades deverão ser orientados a fiscalizar de forma firme e contundente o cumprimento da legislação em vigor, bem como das presentes determinações, coibindo a prática de quaisquer atos sexuais ou libidinosos em local inadequado, bem como a Autos n.001.0015.11130010000/2017.0002.059351-04 - Subtipo *Documento assinado digitalmente. A autenticid

Caderno único ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de outubro de 2013 Nº 2013.13.1.005995-5 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO S/A. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. R: DILMA ERICA DE ARAUJO ALVES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, juntei mandado(s) de fl(s).22/23, tendo o(s) oficial(is) de justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). Nos termos da portaria 01/2012, fica a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1566 Vistos. Em face da certidão retro, intime-se o defensor para apresentar memoriais, em 48 horas, sob pena de multa, conforme disposto no artigo 265 do Código de Processo Penal. Informo ainda que mídias se encontram disponivel em cartório para retirada. Limeira, 31 de outubro de 2019. - ADV: BASILEU BORG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1395 telefônico, quando houver. Saliento, ainda, que a precatória deverá permanecer neste juízo quando houver mais de uma pessoa a ser ouvida e uma delas tiver sido intimada; devendo, nessa hipótese, apenas ser comunicado o fato ao juízo deprecante, a fim de que o mesmo tome as devidas providências. Efet