942 Resultado da pesquisa militar. lei complementar - em: 30/01/2025
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Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4305 160 Apelante: Icatu Seguros S/A Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS) Advogada: Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS) Apelado: Oseias Rosa dos Santos Advogado: Adalto Veronesi (OAB: 13045/MS) Advogada: Amanda Gonçalves Murad de Jesus (OAB: 17449/MS) E M E N T A - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECUR
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2067 NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – ADEMAIS, NÃO OFERECIDA CAUÇÃO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRAN�
Publicação: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4020 49 E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OBRIGATÓRIO - MILITAR - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 127/2008 - MOTORISTA DE VIATURA E COMANDANTE DE EQUIPE - REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS. Não se prestam os Embargos de Declaração para se rediscutir matérias já devidamente enfrentadas e decididas pelo julgado,
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 215 \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alessandra Alves (OAB: 402497/SP) - Adriana Rodrigues de Sousa (OAB: 402281/SP) - César Danilo Sanches (OAB: 389537/SP) Nº 1003747-11.2019.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ampar
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 ANTIGUIDADE. DIREITO POLÍTICO. SEGURANÇA CONCEDIDA. I - Consoante precedentes deste tribunal, os artigos 51, parágrafo único, II, e 66, § 1º, da Lei estadual nº 8.033/1975, os quais repetiam as previsões da Constituição Federal de 1969, não foram recepcionados pela Constituição Federal de 1988, porque arrostam, especificamente, o disposto no artigo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1311 PARTE POSSIBILIDADE - VANTAGEM DE CARÁTER PERMANENTE, QUE INTEGRA A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR” R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compens
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4130 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) Nº 1011142-18.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1903 da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Lucas Soares de Carvalho (OAB: 440853/SP) - Pedro Paulo Arantes Gonçales Galhardo (OAB: 325920/ SP) Nº 1011462-74.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inomina
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4123 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a por
Página 9 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2616ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ a gratuidade de justiça. IX. Intime-se. Lembrando que as intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº 51/2015-TJM. São Paulo, 2