Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 27 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0812259-32.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ARTHUR SILVA VIEIRA Participação: ADVOGADO Nome: KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA OAB: 19588/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA OAB: 6947/PA Participação: AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0812259-32.2020.8.14.0000

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 29 Belém/PA, 05 de maio de 2021. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0812594-51.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: VOGUE ALIMENTACAO E NUTRICAO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO FERNANDES MARIANO OAB: 40126/GO Participação: AUTORIDADE Nome: Luiz Gonzaga da Costa Neto Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: Estado do Pará Participação: INTERE

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 35 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0878963-65.2018.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: PAULO RENATO DE LIMA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO AUGUSTO LOZADA VIANNA OAB: 22813/PA Participação: ADVOGADO Nome: WAGNER TADEU VIEIRA CARNEIRO OAB: 14262/PA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR OLIVEIRA COTTA OAB: 18743/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO ARTHUR MENDES OAB: 639 Partici

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 908 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereç

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2423 Dentre os expedientes, que seja oficiado ao DETRAN/PE do teor da presente decis¿o, encaminhando cópia das fls. 60/62, procedendo-se igualmente para o NAI, na pessoa da Delegada de Polícia Civil Milla Moura Almeida. Dê-se ciência ao MP. II ¿ DO ANDAMENTO PROCESSUAL Dê-se vistas a Defensoria Pública para apresentaç¿o de resposta acusaç¿o de CARLOS ANDRÉ RIBEIRO SOUSA, conforme a certid¿o

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 34 PJE), assim, ao receber o Mandado de Segurança em referência, a Exma. Desembargadora tornou-se preventa para todos os recursos oriundos do mesmo processo de origem, o que inclui a presente Ação de Execução Provisória. Sobre a prevenção, os arts. 286, inciso I e 930, parágrafo único, do CPC/15 estabelecem: Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - qu

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 526 INSTRUMENTOAssunto Principal : Obrigação de Fazer / Não FazerSustentação Oral : NãoRelator(a) : Gabinete TR 02POLO ATIVOAGRAVANTE : MONIQUE JORDANA MACHADO COSTAADVOGADO : SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS - (OAB PA8104-A)ADVOGADO : SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA - (OAB PA8707-A)ADVOGADO : PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA - (OAB PA9087-A)ADVOGADO : ANANDA NASSAR MAIA - (OAB PA19088-A)ADVOGADO : NILV

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0000147-10.2016.5.05.0581 RECLAMANTE LINDINEIDE SANTOS DE JESUS ADVOGADO RAQUEL BARROS OLIVEIRA(OAB: 33099/BA) ADVOGADO RITA DE CASSIA MUNIZ CALUMBY(OAB: 11629/BA) RECLAMADO MENZES E MENEZES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): 1220 ADVOGADO NELSON MARTINS QUADROS FILHO(OAB: 30416/BA) MUNICIPIO DE GANDU PAULO SANTANA BARBOSA(OAB: 8651/BA) RECLAMAD

Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 640.097-3 JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS 654.756-7 MADSON EVANGELISTA DE CASTRO 642.757-0 RAUL CAMPOS CABRAL 641.373-0 JOAO ABEL BARBOSA DE MATTOS 653.200-4 MARA ROSA DE FRANÇA SOUZA 655.622-1 RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO 641.465-6 JOÃO EDSON RIBEIRO COSTA 647.133-1 MARCELLINO KIELMANOWICZ AMAZONAS 651.882-6 RENAN DE SÁ LIMA 647.361-0 JOÃO LUIS FERRÃO TEIXEIRA CORREIA DE ARAÚJO 643.857-1 MARCELO APA

Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017 651.460-0 645.642-1 656.061-0 652.405-2 651.649-1 644.535-7 641.846-5 654.693-5 655.614-0 644.637-0 650.280-6 640.484-7 644.666-3 647.495-0 641.914-3 651.314-0 640.537-1 654.873-3 641.154-1 655.872-0 650.304-7 642.093-1 652.140-1 647.037-8 643.989-6 650.845-6 656.730-4 656.976-5 600.151-3 658.167-6 642.757-0 655.622-1 651.882-6 646.935-3 648.745-9 642.404-0 643.973-0 647.620-1 646.067-4 648.230-9 653.533-0 641.442-7 643.581-5 650.532-5 650.766-2 646.740-7 643.4