Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 9863 Ramage e Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Relatora: Maria Isabel Cueva Moraes. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. 2. JUÍZO DE MÉRITO. MARIA ISABEL CUEVA MORAES Desembargadora Federal do Trabalho 2.1. PRELIMINARMENTE: da alegação de nulidade da sentença Relatora por cerceamento do direito do autor à produção de provas. SA

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 9924 Relatora: Maria Isabel Cueva Moraes. Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. 2. JUÍZO DE MÉRITO. MARIA ISABEL CUEVA MORAES 2.1. APLICAÇÃO DA LEI 13.467/2017 - REFORMA Desembargadora Federal do Trabalho TRABALHISTA. DIREITO INTERTEMPORAL. POSICIONAMENTO Relatora SAO PAULO/SP, 03 de fevereiro de 2021. DA E. 4ª TURMA DESTE REGIONA

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 9935 honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco Relatora: Maria Isabel Cueva Moraes. por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atual

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 9969 PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM EMBARGADO: V. ACÓRDÃO SOB ID. 9f3af9b Acórdão RELATÓRIO Embargos de declaração opostos pelo reclamante às fls. 529/530 Isto posto, (ID. 1cad225) e pela reclamada às fls. 539/543 (ID. 00acd2e), em ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do face do v. acórdão de fls. 499/508 (ID. 9f3af9b). Trabalho

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 "III - D I S P O S I T I V O 14829 Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. A prescrição a ser aplicada é a quinqüenal, pelo que declaro prescritas as verbas de natureza pecuniária anteriores a IVANI CONTINI BRAMANTE 28/10/2006, extinguindo-as com resolução de mérito, consoante o Relatora artigo 269, inciso IV do CPC, inclusive no

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 MILTON AKIO ITO Diretor de Secretaria 15560 ressalta-se, a priori, o posicionamento adotado pela E. 4ª Turma a ser observado por esta Relatoria. 2.1.1. Quanto à aplicação das normas de Direito Material. Processo Nº RORSum-1000388-22.2020.5.02.0221 Relator MARIA ISABEL CUEVA MORAES RECORRENTE DANILO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: 188199/SP) RECORRI

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 MILTON AKIO ITO Diretor de Secretaria 15563 Conheço do Agravo de Instrumento por preenchidos os pressupostos processuais. O agravante postula a reforma da decisão ID. D495c17 alegando Processo Nº AIRO-1001008-84.2019.5.02.0442 Relator LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE AGRAVANTE EDUARDO ANTONIO BIO ADVOGADO MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 139401/SP) AGRAVADO ORGAO GESTAO M

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 adicional convencional de 60% a todas as horas extras, 15632 SAO PAULO/SP, 25 de novembro de 2020. indistintamente. Desse modo, em respeito à coisa julgada, impõe-se a modificação MILTON AKIO ITO da decisão originária, para determinar o refazimento dos cálculos no Diretor de Secretaria particular, tendo em vista que a r. sentença deferiu, expressamente, o adicio

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 15646 Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros, Ivani Contini Contra a respeitável sentença de ID. 2dc9ddf, que julgou Bramante e Ivete Ribeiro. parcialmente procedentes as pretensões e foi complementada pela Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros. decisão declaratória de ID. 2bd7d32, recorre ordinariamente

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 15654 possui o condão pretendido, eis que cingiu-se a afirmar: "(...) informa o depoente que o ambiente de trabalho com relação a ele era tranquilo e "não pegavam muito no pé"; com relação ao reclamante "pegavam no pé" com relação ao trabalho com alimentos; falavam muito; esclarece que o reclamante era quietinho e tudo o que mandavam fazia e que por isso abusavam; a