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2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 10345 MILTON LEANDRO PEREIRA DA SILVA e PROVÊ-LO para afastar a extinção do processo, determinando, como corolário, o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento do feito, tudo na forma da fundamentação. ELEONORA BORDINI COCA Relatora Votos Revisores Em sessão realizada em 07/08/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 10342 inicial. Requer, portanto, o provimento do recurso para que seja determinado o retorno dos autos à Vara de origem, para regular prosseguimento. É o relatório. Acórdão Processo Nº RO-0011479-26.2017.5.15.0042 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORRENTE MILTON LEANDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO CINTIA RIBEIRO GUIMARAES URBANO(OAB: 286944/SP) RECORRIDO SANTA HELENA INDU
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ TINOCO CABRAL(OAB: 124552/SP) ANA CRISTINA PESSONI TERCEIRO INTERESSADO 13713 ADVOGADO CINTIA RIBEIRO GUIMARAES URBANO(OAB: 286944/SP) SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR(OAB: 59894-D/SP) JOSE WEIDO DE SOUZA RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO INTERESSADO - VITTA RESIDENCIAL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - SA
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Quanto ao imposto de renda, os cálculos deverão observar o 14459 RIBEIRAO PRETO/SP, 09 de junho de 2022 montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a Juiz do Trabalho Substituto que se referem os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 15309 Intimado(s)/Citado(s): mas também daquela especificada para os casos de litigância de - JOSE EDUARDO FLORINDO má-fé (arts. 793-B, VIII, e 793-C, da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017). Não serão admitidos embargos declaratórios para reanálise PODER JUDICIÁRIO probatória e reforma do julgado na mesma Instância Jurisdicional, JUSTIÇA DO caso e
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Notificação Notificação 6714 18081511190828100 Intimação Intimação 000093619600 Processo Nº RTOrd-0011479-26.2017.5.15.0042 MILTON LEANDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO CINTIA RIBEIRO GUIMARAES URBANO(OAB: 286944/SP) RÉU SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR(OAB: 59894-D/SP) AUTOR 18081511190809800 Intimação Intimaç�
2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 14821 Notificação DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se Processo Nº RTOrd-0011479-26.2017.5.15.0042 AUTOR MILTON LEANDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO CINTIA RIBEIRO GUIMARAES URBANO(OAB: 286944/SP) RÉU SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A Intimado(s)/Citado(s): - MILTON LEANDRO PEREIRA DA SILVA
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 9041 reais), ora arbitrado à condenação. Pressupostos extrínsecos: Intimem-se as partes. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a Ribeirão Preto, 5 de fevereiro de 2018. representação. Luiz Roberto Lacerda dos Santos Filho Pressupostos intrínsecos: Juiz do Trabalho.' Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. D
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 34430 Luiz Roberto Lacerda dos Santos Filho GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Juiz do Trabalho Sentença Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, § 4º, da CLT, ante a declaração de pobreza juntada aos autos, documento este que goza de presunção relativa e que se mostra, por si só, suficiente para obtenção da assistência judiciária gratuit
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) MUNICIPIO DE FRANCA PAULO SERGIO MARCUCI CARBONE RÉU PERITO 15347 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010759-67.2022.5.15.0015 AUTOR LUCIO MOREIRA GARCIA ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: 284215/SP) ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 258369/SP) ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) RÉU EMPRESA BRASI