Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Recorrente Advogado Recorrente Recorrido Advogado ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Recorrido Desembargador Relator -assinado digitalmente Em, 10 de Maio de 2017 (Data do Julgamento) Acórdão Processo Nº ED-RO-0000784-25.2014.5.10.0020 Relator Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Embargante Claudio Antonio Aguiar da Silva Advogado Caroline Rosa Vieira Dias(OAB: 35338 -N/DF)

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RO-0000933-43.2012.5.10.0003 Complemento Redistribuição de Relator Relator Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Recorrente Itau Unibanco S.A. Advogado Cristiana Rodrigues Gontijo(OAB: 6930 -N/DF) Recorrido Roseleny Ribeiro Prado Advogado Paulo Dias da Rocha(OAB: 33829X/SP) SEGUNDA TURMA Recurso Ordinário Relator - Desembargador - JOÃO AMÍLCAR Revisor -

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Recorrente Recorrido Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Agencia Nacional de Aguas - Ana Jeyle Hellen Goncalves da Silva Carlos Eduardo de Campos Álvares da Silva(OAB: 21627-X/DF) Wbr7 Recrutamento de Pessoal Ltda Maxminiano Magalhaes de Lima(OAB: 36815-X/DF) Processo Nº RO-0000704-28.2013.5.10.0010 Complemento 10ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNAND

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 8 - violação do artigo 5º, II e LV, da Constituição Federal. Ante a restrição do artigo 896, § 9º, da CLT, não cabe análise de ofensa a preceito legal. Percebe-se que a Turma Regional, utilizando-se de seu poder discricionário e observando a circunstância ocorrida no caso, qual seja, ausência dos vícios indicados, considerou evidenciada a intenção protelató

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 procedimento sumaríssimo, não cabe exame das alegações de violação da legislação infraconstitucional. Descontos Fiscais. Descontos Previdenciários. Alegação(ões): - violação do artigo 5º, II, da CF. A Recorrente sustenta que, "restando demonstrada a improcedência dos pedidos autorais, o v. acórdão que manteve a condenação ao pagamento dos encargos legais e

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001908-86.2012.403.6003 PROT: 09/10/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: PAULO ISAAC ELIAS FERREIRA ADV/PROC: MS010261 - MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001909-71.2012.403.6003 PROT: 10/10/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRÊS LAGOAS - MS VARA : 1 PROCESSO : 0001910-56.2012.403.6003 PRO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002621-36.2013.403.6000 PROT: 18/03/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MUNICIPIO DE BODOQUENA ADV/PROC: MS016260 - DULCINEIA ROCHA TENORIO IMPETRADO: SUPERINT. REG. DO MIN. DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTEC. - MAPA/MS E OUTRO VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002569-40.2013.403.6000 PROT: 15/03/2013 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0006351-51.1996.403.6000 (96.0006351-6) CLASSE: 99 EMBARGANTE: MARIA ROLA DOS SANTOS ADV/PROC: PROC. JOSE NEI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001908-86.2012.403.6003 PROT: 09/10/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: PAULO ISAAC ELIAS FERREIRA ADV/PROC: MS010261 - MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001909-71.2012.403.6003 PROT: 10/10/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE TRÊS LAGOAS - MS VARA : 1 PROCESSO : 0001910-56.2012.403.6003 PRO

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 estando a decisão em conformidade com o artigo 790-B da CLT.Quanto ao valor arbitrado, tem-se que a importância foi fixada em observância à complexidade e zelo do trabalho pericial, não se vislumbrando nenhuma afronta ao inciso LIV do citado artigo constitucional, a impulsionar a Revista. 43 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Sa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 0008174-98.2012.403.6000 PROT: 07/08/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: JOAO MARCELO PEREIRA DE SOUZA ADV/PROC: MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0008175-83.2012.403.6000 PROT: 07/08/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: OSNEI GONCALVES ADV/PROC: MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS