Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO ROZANA IMACULADA MOTA DA SILVA DRA. GABRIELA CAVALCANTE BATISTA(OAB: 30016/DF) HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - HIGITERC - HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - ROZANA IMACULADA MOTA DA SILVA - UNIÃO (P

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN ESTADO DA BAHIA DR. ADRIANO FERRARI SANTANA IVANETE DE JESUS SANTOS DR. LEANDRO ALVES COELHO(OAB: 22854-A/BA) SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA - IVANETE DE JESUS SANTOS - SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI Processo Nº Ag-AIRR-0000877-42.2018.5.05.

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3357/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. - MOISÉS ALVES FERREIRA NETO Processo Nº AIRR-0010912-32.2015.5.15.0117 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) BIOSEV BIOENERGIA S.A. Advogado DR. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651-A/SP) AGRAVADO(S) APARECIDO DA SILVA Advogado DR. RICARDO ARAÚJO DOS SANTOS(OAB: 195601-A/SP) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - E B - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR LTDA. - MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA - MUNICÍPIO DE TAUBATÉ Processo Nº Ag-AIRR-0010216-61.2019.5.15.0147 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann AGRAVANTE(S) LUCIMARIA DAS GRACAS MARCOS Advogado DR. OTONIEL VITOR PEREIRA ALVES(OAB: 358386-A/SP) AGRAVADO(S) MUNICIPIO DE LAGOINHA Advogado DR. RODRIGO CÉS

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER - LEIDIANE NASCIMENTO COIMBRA - MASTER PETRO SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Processo Nº RR-0125700-52.2012.5.17.0006 Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN RECORRENTE(S) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procurador DR. ROBSON FORTES BORTOLINI RECORRIDO(S) FABIANA DE CARVALHO OBOLARI Advogada DRA. LEVINA MARIA BARROS LI

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Hugo Carlos Scheuermann MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DR. CARLOS ROBERTO DA COSTA AQUINES(OAB: 25410-A/RS) MARINA GONCALVES DR. FRANCIELLE PAZ DA SILVA GORGA(OAB: 112472-A/RS) M L CORREA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s): - M L CORREA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO NEURIVAM DE JESUS CRUZ DRA. FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CONSERVO BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - NEURIVAM DE JESUS CRUZ - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0003190-21.2010.5

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2913/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. FERNANDA PORTO FERNANDES(OAB: 50448/DF) PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - MISLENE ALVES BEZERRA - PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0000880-60.2011.5.02.0281 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. RODRIGO BORGES JUNOT AGRAVADO(S) J

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2916/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 194 RECORRENTE(S) Processo Nº RR-0071040-72.2005.5.02.0006 Processo Nº RR-00710/2005-006-02-40.4 Complemento Relator RECORRENTE(S) Procuradora RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Plenário Virtual MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN UNIÃO (PGU) DRA. HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO JOSÉ SEVERINO DE BARROS DR. ALEXANDRE BANK SETTI(OAB: 146550/SP) OFFICIO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6082/DF) PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. DR. DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE(OAB: 10010-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EUDSON DE LIMA - PATRIMONIAL SEGURANÇA INTEGRADA LTDA. - UNIÃO (PGU) Processo Nº AIRR-0001384-45.2010.5.10.0001 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S)