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3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 504 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão do Trabalho da Terceira Reg
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 360 norma coletiva que disciplina a PLR, fazendo jus o Autor à Tribunal Superior do Trabalho). respectiva parcela proporcional de 2009. Recurso do Reclamante a Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, que se dá provimento, no particular". contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) CONCLUSÃO Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897
3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 541 demais possuem natureza salarial e a subsunção específica do PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES objeto da condenação ao dispositivo mencionado deverá ser feita EMENTA:"JUSTIÇA GRATUITA. PRESSUPOSTOS LEGAIS. em liquidação de sentença, com o cálculo discriminado das AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/2017. NÃO contribuições pr
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 280 Assinatura Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, BELO HORIZONTE, 26 de Maio de 2020. contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Decisão Processo Nº ROT-0010752-72.20
quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dante Luiz do Nascimento- Coordenador e Responsável SECTES, Paulo Piau Nogueira - Prefeito de Uberaba, Jucélio Luiz de Paula Sales- Presidente da FAUF, Evaldo Ferreira Vilela- Presidente da FAPEMIG. 7 cm -30 647411 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Extratos de Instrumentos Jurídicos Contrato CT-59. Parte: Techcom Tecnologia e Informática. Objeto
minas Gerais - Caderno 1 259 .4134 .0001 .449020 .0 .10 .3; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .4420 42 .0 .70 .1; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .444042 .0 .70 .1; 2071 .19 .5 73 .259 .4134 .0001 .445042 .0 .70 .1; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .44 6039 .0 .70 .1; 2071 .19 .573 .259 .4134 .0001 .449020 .0 .70 .1 . Signatários: Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Mauro Kern Junior – vice-Presidente Executivo de Engenharia e Tecnologia e Fernando Ranieri - Diretor de Desenvolvimento Tecnol�
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO EMENTA AGRAVADO ADVOGADO 1120 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS-INDI FELLIPE LEONARDO VASQUES(OAB: 108605/MG) ESTADO DE MINAS GERAIS MARCO TULIO FONSECA FURTADO(OAB: 36959/MG) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS-INDI EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PENHORA EM DINHEIRO. PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUI�
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1119 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 22.11.2018 (divulgada no dia 21.11.2018). PROCESSO nº 0010238-18.2018.5.03.0009 (AP) Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018. AGRAVANTE: MARIANA PARREIRAS BOUCHARDET AGRAVADO: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EUGENIO PACELLI M
Minas Gerais - Caderno 1 inStituto eStadual de floreStaS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2101040100311 de Fornecimento de lanches, desjejum, coffee break e lanches para emergências ambientais e refeições compreendendo marmitex e self service, para atender às necessidades e demandas do IEF/ERFBRD, Parque Estadual Rio Doce, em cursos, treinamentos, eventos, reuniões e combate a incêndios florestais, nos municípios abrangidos pelo PERD, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas
2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 61 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Administrativas 151, de 11/10/2018, e 109, de 06/06/2019 desse Publique-se e intime-se. TRT da 3ª Região), que suspende a fluência do prazo recursal Assinatura (inteligência do item II da Súmula 262 do TST), e também BELO HORIZONTE, 11 de Maio de 2020. suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20/01/2020 previst