Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo MG, da lavratura, em 22 de setembro de 2021, do Auto de InfraçãoSES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 5/2021(referente aos produtos QUEIJO MINAS ARTESANAL DA SERRA, e QUEIJO CANASTRA ARTESANAL SABOR MINEIRO), para que, desejando, possa apresentar, conforme art. 124, caput, do mencionado diploma legal, defesa e, ou impugnação ao citado Auto de Infração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de sua notificação (a qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joao Carlos Pereira da Cruz 06361413910/MG GVR-9610 A-502828998 6887447 media GVR-9610 A-502828946 6887576 media Josiano da Silveira Rufino 06361469206/MG GPL-8993 A-105372937 6530450 media GPL-8993 A-105372939 6530438 grave GPL-8993 A-105372940 6530443 grave GPL-8993 A-105156912 6533227 Gravissima Juliana Santos Miranda Ruas 06362441684/MG HKU-7129 A-700373038 6230538 grave Juliano da Silva Costa 06361288603/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário firmado entre a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional – SECIR, e a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Agência RMBH. Objeto: Atualização de atividades e projetos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano afetos à Região Metro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE CONTRATAÇÃO. Considerando a NJ/PJ - 239/2021, o Despacho nº 339/2021/FJP/SG e o Memorando.FJP/CCCA.nº 444/2021, ratifico o ato de contratação direta da empresa SÓLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro do art. 25, inciso I, c/c art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços técnicos na plataforma de software Solis GE, visando a amp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 o valor total de R$ 28.375,00 (Vinte e oito mil trezentos e setenta e cinco reais); HIPERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.531.706/0001-01, o valor total de R$ 4.502,00 (Quatro mil quinhentos e dois reais); PILARMED EIRELI - EPP, CNPJ: 20.421.441/0001-74, o valor total de R$ 21.965,00 (Vinte e um mil novecentos e sessenta e cinco reais) e RD PHARMA LTDA, CNPJ: 10.491.244/0001-78, o valor total de R$ 626,00 (Seiscentos e vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo apresentar a documentação para habilitação e projeto de vendas ate dia 14/03/2016 as 17h00min,na Escola Estadual Basílio da Gama, localizada na rua dos inconfidentes nº 268 centro Tiradentes MG CEP 36.325.000 Telefone (031)32 33551419 escola.134881@educacao. mg.gov.br 4 cm -25 800135 - 1 Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A CAIXA ESCOLAR CHICO MENDES torna público, para conhecimento dos int