Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2.019. A Comissão Organizadora, constituída na forma da Resolução nº 04/2019, torna público o resultado final da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Careaçu/MG, realizada no dia 06 de outubro de 2019. TITULARES CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO 1º 2º 5º Pierre Leonel da Silva Jane Aparecida de Oliveira Natasha Caro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 069/2015 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 069/2015, dia 30 de dezembro de 2015, às 13:00 (treze horas) – Objeto:registro de preços para futura e eventual locação de veículos. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 24 de Abril de 2019 – 23 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM TOMADA DE PREÇO Nº 004/19 torna público que fará realizar no dia 15/05/2019, as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 086/2019, Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Contratação de empresa, com fornecim

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2.019. A Comissão Organizadora, constituída na forma da Resolução nº 04/2019, torna público o resultado final da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Careaçu/MG, realizada no dia 06 de outubro de 2019. TITULARES CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO 1º 2º 5º Pierre Leonel da Silva Jane Aparecida de Oliveira Natasha Caro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEF Nº 5595 DE 28 DE JULHO DE 2022. Define a forma de obtenção da autorização prévia do Documento de Arrecadação Estadual – DAE, da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE e da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira – GLME, bem como as unidades responsáveis pela sua concessão, quando da entrada de mercadoria ou bens importados do exterior. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado de que foi reformulado o lançamento do crédito tributário do PTA abaixo relacionado. Isso posto, fica reaberto, por 30 (trinta) dias, a partir desta publicação, o prazo para o pagamento/ parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ– Aviso de Licitação - PRC Nº. 950/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015 – OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a execução de obra de construção Creche/Pré Escolar -Projeto 2 Convencional - Programa Proinfância, no bairro Jardim Américo, no município de Cambuí - MG, por intermédio de recursos recebidos do FNDE – A abertura dar-se-á às 09 horas do dia 28 de outubro de 2015. O edital e todos os seus

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG Dispensa nº 16/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para a contratação da empresa LABORAR CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA para contratação de empresa especializada para treinamento dos motoristas e operadores de máquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal de Nova Era, no valor de R$ 1.665,00 (um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Laura Maria Carneiro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG – Processo administrativo nº 03/19 – Investigado: Projeta Consultoria e Serviços Ltda – Torna pública a aplicação conjunta de suspensão temporária do direito de licitar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 18 meses e multa no valor de R$ 8.709,00. Givaldo Bueno Monteiro Quintão – Presidente da Comissão Perman

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 chamamento público da CISAMESP para prestação de serviços de exames laboratoriais e de imagem.Valor: R$ 22.890,64 Contratada: CISAMESP – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microregião do Médio Sapucaí. ROSÂNGELA MARIA DANTAS – Prefeita Municipal. 3 cm -07 593283 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 55/2014 PREGÃO: 018/2014 A Prefeitura Municipal de Indaiabira/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalida