Justiça Online

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 - ASSOCIACAO PELA REDEFINICAO DO ACESSO AO ENSINO DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - PRE-FEDERAL - PAULO ROBERTO GOMES FILHO 230 - RAMON VENCESLAU FONSECA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR 0010598-30.2019.5.03.0069 Fundamentação AIRR 0010917-12.2018.5.03.0108 RECORRENTE: RAMON VENCESLA

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO HERBERT MOREIRA COUTO(OAB: 47034-B/MG) ITAU UNIBANCO S.A. EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) CAROLINA ALVES DE CARVALHO(OAB: 182011/MG) HERBERT MOREIRA COUTO(OAB: 47034-B/MG) NATACHI ALACHERMA DE OLIVEIRA Fernando César Teixeira(OAB: 108603/MG) CLEMILTON FRANCISCO DE PAIVA(OAB: 113629/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 139 RE

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região processuais. A concessão do benefício pretendido pela Ré não encontra óbice intransponível na jurisprudência trabalhista, contudo trata-se de medida excepcional, a qual somente se justifica diante de prova inequívoca da insuficiência econômica, o que, todavia, não se verifica no caso." (ID. 14dcc2d - Pág. 3). Ao julgar o recurso ordinário da reclamada, a Turma não

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 226 como exige o citado preceito legal. PODER JUDICIÁRIO A tese adotada pela Turma traduz, no seu entender, a melhor JUSTIÇA DO TRABALHO aplicação que se pode dar aos dispositivos legais pertinentes, o que torna inviável o processamento da revista. Fundamentação Inexiste infringência ao inciso LIV do art. 5º da CR, porquanto o princípio do devido processo legal

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 66 aos fatos e circunstâncias da lide, apreciando todas as questões e da Súmula 333 do TST. que lhe foram submetidas, fundamentando-as conforme exige a lei Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise (artigos 371 do CPC c/c 832 da CLT), não havendo as violações da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, sustentadas no r

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2089 constitucional indenizadas, FGTS e respectiva indenização de 40%. Custas pela reclamada, no importe adicional de R$200,00, calculadas sobre R$10.000,00, valor acrescido à condenação. Vencido o Exmo. Juiz convocado Márcio José Zebende, que limitava as horas extras intervalares a 11.11.2017 e negava Acórdão provimento ao apelo do reclamante quanto às horas de

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA FONTES 718 ADVOGADO(OAB: 55505/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO PELA REDEFINICAO DO ACESSO AO ENSINO DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - PRE-FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010917-12.2018.5.03.0108 (ED) EMBARGANTE:ASSOCIAÇÃO PELA REDEFINIÇÃO DO ACESSO AO ENSINO DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDA

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 65 BRASILIA-DF, 10 de Janeiro de 2020. Despacho Processo Nº ATOrd-0000945-52.2015.5.10.0003 RECLAMANTE MARCELO EUSTAQUIO SOARES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA(OAB: 26169/DF) RECLAMADO ASSOCIACAO PELA REDEFINICAO DO ACESSO AO ENSINO DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - PREFEDERAL ADVOGADO LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES(OAB: 87179

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1092 EDWAR NOGUEIRA SOARES Eu, VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA, digitei, e assino o Técnico Judiciário presente. Edital Edital Edital Processo Nº AP-0010442-88.2019.5.03.0183 Relator Paulo Chaves Correa Filho AGRAVANTE ADRIANE SOARES DE MIRANDA MEDEIROS ADVOGADO LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES(OAB: 87179/MG) AGRAVADO ASSOCIACAO PELA REDEFINICAO DO ACESSO AO ENSINO DE ESTUDA

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista 665 do Tribunal Superior do Trabalho). (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Após, remeta-se ao c.