Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 146 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 146 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526 526

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 quinta-feira, 18 de agosto de 2016 – 57 diário do exeCutivo emPreSa de aSSiStÊncia tÉcnica e eXtenSão rural do eStado de minaS GeraiS - emater instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG: verba: Emater-MG/EMG/Minas Sem Fome 2016 – código 0326-01 – CC UPEC/CPi F0002 . 1- Cessionário: Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de São José . instrumento: Termo de cessão de uso gratuito . Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, oriundos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8- Rescindendos: Associação dos Agricultores Familiares de Guapé – AAFAG, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo de cessão. Motivo: ausência de consolidação do objeto do termo de cessão; equipamento parado. Data 09.07.2019. 9- Cessionário: Município de Fortuna de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, de 01 tanque comunitário de resfriamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8- Rescindendos: Associação dos Agricultores Familiares de Guapé – AAFAG, Emater-MG. Instrumento: Rescisão de termo de cessão. Motivo: ausência de consolidação do objeto do termo de cessão; equipamento parado. Data 09.07.2019. 9- Cessionário: Município de Fortuna de Minas. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, de 01 tanque comunitário de resfriamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA HÉLICA DA SILVA FERREIRA 83556141604 MOACIR COELHO DE SOUZA 62207555615 NATAL CALDEIRA BARONE 78043816620 REGINALDO QUEIROZ 52399532600 SILVEIRA Art. 5, inc. I da Lei Estadual C/071806 CRPS/GDA/179/2016 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. C/042500 CRJF/GDA/546/2017 Art. 2 da Lei 11029. Art. 5, inc. I da Lei Estadual D/042927 CROL/GDA/1746/2017 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO Processo Interno 221/15. Contratado: Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Objeto: Patrocínio para a realização do evento “Todo Ano Tem... Festas de Agosto”, nos dias 06 de julho a 21 de agosto, em Montes Claros/ MG. Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. Em 06 de julho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31.12.2021. Valor estimado/dotação R$2.000,00 – 3041.2060.6057.418 2.0001.4490.0.10.8. Data 12.07.2017. 10- Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato IJ-01.2013.1021.0017.04.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora Uregi de Belo Horizonte. Vencimento: 28.02.2018. Valor estimado/dotação R$124

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA HÉLICA DA SILVA FERREIRA 83556141604 MOACIR COELHO DE SOUZA 62207555615 NATAL CALDEIRA BARONE 78043816620 REGINALDO QUEIROZ 52399532600 SILVEIRA Art. 5, inc. I da Lei Estadual C/071806 CRPS/GDA/179/2016 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. C/042500 CRJF/GDA/546/2017 Art. 2 da Lei 11029. Art. 5, inc. I da Lei Estadual D/042927 CROL/GDA/1746/2017 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 08 de novembro de 2016 INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput, da Lei Federal 8 .666/93 . Processo: 90 .637 . Objeto: Patrocínio incentivado do evento Projeto Matriz na Cidade do Serro . PRONAC Nº 161144 . Artigo 26 da Lei Rouanet a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2016 . Prestador e valor: Moreira Lima Comercial Ltda . R$105 .000,00 . Prazo de vigência: 02 meses . Reconhecimento do Ato: Delano W . Laine Pereira . – Super